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Em União PM lavra Termo Circunstanciado de Ocorrência

Em União PM lavra Termo Circunstanciado de Ocorrência

Em União PM lavra Termo Circunstanciado de Ocorrência
Capitão Luz | Aldo Melo

De acordo com o decreto nº 17.990, de 19 de novembro de 2018, que estabelece diretriz para adoção pelos Policiais Militares na lavratura de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e após realização de instruções dos policiais militares lotados na 2ª CIA/16º BPM para implementação do mesmo, na última quarta-feira (02), a guarnição de serviço, comandada pelo Capitão luz, lavraram os dois primeiros TCO's, onde foram adotados todos os procedimentos em que o caso requer.

Os TCO's, antes eram lavrados apenas Pela Policia Civil, agora são competência, também da Policia Militar. Tal medida visa agilizar os procedimentos no caso de que o suspeito da prática delituosa com pena prevista até 2 anos ou multa, deverá assinar um termo de comprometimento de comparecer à justiça.

Muitas vezes os acusados da práticas desses crimes de menor potencial ofensivo, tais como; via de fatos, ameaça, lesão corporal leve, perturbação do sossego, dentre outros, os acusados eram levados para central de flagrantes em Teresina, deixando a cidade sem o policiamento ostensivo, gerando gastos desnecessário de tempo e combustível

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