Ministério Público faz recomendação contra o carnaval de União

Na última sexta-feira (28/01) o prefeito José Barros participou do programa jornalístico da Rádio Vanguarda FM (Programa cidade Livre) e falou que vai acatar a recomendação de nº 001/2011 de autoria da Promotoria de Justiça da Comarca de União, Dra. Janaina Rose Ribeiro Aguiar, onde proíbe a prefeitura de União aplicar recursos públicos no carnaval do município.

Ele disse que a recomendação partiu da Promotoria dos Feitos da Fazenda Pública, que tem Leila Diniz como titular. A Prefeitura diante de tal expediente, não irá patrocinar nem mesmo os blocos de ruas, como aconteciam em anos anteriores.

De acordo com o documento da Promotoria , o carnaval de rua de União não se afigura como manifestação cultural a ser incentivada pelo poder público, nos termo do art. 215 da constituição Federal. Que no âmbito do município há necessidades coletivas a serem atendidas com prioridade sobre o lazer, tais como: educação, saúde, trabalho, moradia, segurança, proteção a maternidade e à infância, aos idosos e deficientes, assistência aos desamparados e garantia de acessibilidade.