Aconteceu na manhã desta ultima segunda-feira (01) no auditório da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí uma reunião entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate as Edemias (ACE) e o sindicato da categoria representado pelo seu presidente, Manoel de Castro.
Segundo o presidente a pauta principal é a luta empreendida pelo sindicato em torno da aprovação da PEC 391/2009 que regulamenta a lei 6.111/09 que trata sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde Agentes de Combate as Edemias.
De acordo com a nova Lei que altera o disposto no parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal aos ACS?s e ACE?s deverão ser regidos por um novo regime jurídico que trata do Piso Salarial Profissional.
A luta agora é para o Piso Salarial ficar em torno de 930,00 para os profissionais de nível médio e uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. O projeto de lei já foi aprovado pelo Senado e a batalha agora é para que seja aprovado e regulamentado pela Câmara dos Deputados no Congresso Nacional.
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