Estado paga integralmente contrapartida para Programa Garantia Safra

O Governo do Estado assegurou a quitação integral da Contrapartida do Programa Garantia Safra, revela o secretário de Desenvolvimento Rural, Raimundo José Mendes. O depósito na conta do Fundo é de cerca de 10 milhões de reais, podendo beneficiar 133 mil trabalhadores em 205 municípios do Piauí.“O pagamento se deu em tempo hábil para que os agricultores que estejam enquadrados nos requisitos do Seguram recebam este. A SDR concluiu todos os laudos necessários a correta liberação do benefício e em nenhum momento o trabalhador rural do Piauí correu o risco de não recebê-lo”, destaca o secretário.

O Governo do Estado assegurou a quitação integral da Contrapartida do Programa Garantia Safra, revela o secretário de Desenvolvimento Rural, Raimundo José Mendes. O depósito na conta do Fundo é de cerca de 10 milhões de reais, podendo beneficiar 133 mil trabalhadores em 205 municípios do Piauí.

“O pagamento se deu em tempo hábil para que os agricultores que estejam enquadrados nos requisitos do Seguram recebam este. A SDR concluiu todos os laudos necessários a correta liberação do benefício e em nenhum momento o trabalhador rural do Piauí correu o risco de não recebê-lo”, destaca o secretário.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares da área semiárida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Para prevenção dos prejuízos causados pela seca, é formado um Fundo que servirá para prover indenizações para os agricultores afetados.O Fundo do Garantia Safra é formado através de 1,25% por contribuições dos agricultores familiares (que pagam R$ 12,50 no momento do cadastramento); as prefeituras pagam o dobro do valor aportado pelos agricultores do município, 7,5% do Fundo é composto por recursos estaduais e 25% por recursos federais. Cabe ao Governo Federal realizar complementações em hipótese de que o Fundo não seja suficiente para compensar as perdas.O secretário da SDR acrescenta ainda que em 2015 o estado do Piauí deve liberar cerca de 13 milhões para o programa, uma marca histórica. “Somando os anos de 2003 a 2010, o Piauí investiu uma contrapartida de 10 milhões no programa, valor que foi aportado somente neste ano. Para 2015 chegaremos a 13 milhões”, finaliza.Já o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, lembra que além de aderirem e realizarem as inscrições dos agricultores, os municípios também têm que depositar sua contrapartida para que o Seguro seja liberado. “É muito importante que os municípios tenham depositado os valores correspondentes as suas contrapartidas, pois todos sabem das dificuldades que o homem do campo vem enfrentando com esses três anos de seca”, explica.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares da área semiárida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Para prevenção dos prejuízos causados pela seca, é formado um Fundo que servirá para prover indenizações para os agricultores afetados.

O Fundo do Garantia Safra é formado através de 1,25% por contribuições dos agricultores familiares (que pagam R$ 12,50 no momento do cadastramento); as prefeituras pagam o dobro do valor aportado pelos agricultores do município, 7,5% do Fundo é composto por recursos estaduais e 25% por recursos federais. Cabe ao Governo Federal realizar complementações em hipótese de que o Fundo não seja suficiente para compensar as perdas.

O secretário da SDR acrescenta ainda que em 2015 o estado do Piauí deve liberar cerca de 13 milhões para o programa, uma marca histórica. “Somando os anos de 2003 a 2010, o Piauí investiu uma contrapartida de 10 milhões no programa, valor que foi aportado somente neste ano. Para 2015 chegaremos a 13 milhões”, finaliza.

Já o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, lembra que além de aderirem e realizarem as inscrições dos agricultores, os municípios também têm que depositar sua contrapartida para que o Seguro seja liberado. “É muito importante que os municípios tenham depositado os valores correspondentes as suas contrapartidas, pois todos sabem das dificuldades que o homem do campo vem enfrentando com esses três anos de seca”, explica.

Os agricultores que aderem ao Programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, são indenizados. O valor anual da indenização por agricultores é de R$ 850,00 (a partir da safra 2014/2015). No Piauí, o Programa tem 133 agricultores e 205 municípios cadastrados.Para se cadastrar o agricultor familiar não pode ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Além disso, é necessário que os inscritos efetuem a adesão antes do plantio e não detenham área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada não pode superar cinco hectares.Anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) devem aderir ao Garantia Safra para participarem do Programa. 

Os agricultores que aderem ao Programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, são indenizados. O valor anual da indenização por agricultores é de R$ 850,00 (a partir da safra 2014/2015). No Piauí, o Programa tem 133 agricultores e 205 municípios cadastrados.

Para se cadastrar o agricultor familiar não pode ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Além disso, é necessário que os inscritos efetuem a adesão antes do plantio e não detenham área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada não pode superar cinco hectares.

Anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) devem aderir ao Garantia Safra para participarem do Programa.