Juiz Eleitoral Divulga Nota de Recomendações as Coligações

O juiz eleitoral da 18ªZona Eleitoral, que compreende os municípios de Valença do Piauí, Novo Oriente e Lagoa do Sítio, Dr. José Osvaldo de Sousa, considerando as várias denuncias verbais de divulgação de propaganda eleitoral, através de carro de som sem observação das normas legais, recomenda a todas as coligações que fazem parte da jurisdição desta zona, que cumpram a legislação eleitoral; e no que se refere a propaganda mediante alto-falantes em veículos, que este deve estar em circulação, sendo necessário desligar o som nas proximidades de Fóruns, Prefeituras, Câmara Municipais, Quartel de Polícia, Delegacias, Hospitais, Casas de Saúde, como também nas escolas públicas, teatros e igrejas, quando em funcionamento. Em caso de descumprimento, o veículo e o som serão apreendidos, além de gerar penalidades aos infratores.

Recomenda ainda, que os motos-taxistas, a exemplo dos taxistas abstenham-se de usar qualquer propaganda eleitoral em suas motos, quando em serviço. Em caso de descumprimento o veículo também será apreendido, podendo gerar penalidades aos proprietários.

Os candidatos e partidários, devem se abster de incluir na letra de músicas de campanha, bem como em pronunciamentos em comícios e reuniões, palavras caluniosas, difamatórias, ou injuriosas, ou qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública, sob as penas da lei.

Ficam os oficias de justiça, designados pela Justiça Eleitoral, com o apoio do Delegado de Polícia do município, bem como o Comando da Polícia Militar, responsável pela fiscalização da presente recomendação.

Bel. José Osvaldo de Sousa, juiz eleitoral da 18ªZona Eleitoral.

Fonte: portalgranderede.com