Municípios devem ficar atentos a prazos do Seguro Safra

Com a divulgação de que 39 municípios não receberiam o Seguro Safra, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) reuniu técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para esclarecerem dúvidas dos gestores. Na última etapa (20/10/2011), 84.500 agricultores se inscreveram no Programa, mas só em Pauistana 2.183 agricultores não foram contemplados com o Seguro.

Para o delegado do MDA, Pedro Calixto, os gestores devem ficar mais atentos aos prazos e procurarem cumprir passo a passo as exigências para o recebimento do seguro. Segundo Calixto, o primeiro passo deve ser o plantio na data correta que é de 2 de dezembro até o último dia de fevereiro com prazo de 30 dias para notificar a perda. Caso não seja cumprido esse prazo o município já é eliminado.

Técnicos do MDA informam que no Piauí já foram injetados 40 milhões em Seguro e cada vez mais municípios aderem ao programa, no entanto eles são categóricos em afirmar que é preciso seguir fielmente o protocolo.

No caso dos municípios que não foram contemplados, a denúncia era de que os laudos dos técnicos do Inmet e IBGE não constatavam os 50% de perdas na agricultura familiar. Coordenadores do programa no Piauí argumentam que ,no Piauí,o Emater apontou que Itaueira, São Raimundo Nonato e Caridade do Piauí tiveram perdas superiores a 50% .

Durante reunião na APPM, os gestores de Itaueira e de Caridade do Piauí informaram para os técnicos que já fizeram a notificação de perda para que seja feita uma reanálise no município. Alguns gestores como o prefeito de São Francisco de Assis, Laerson de Alencar ,reclamaram da ?burocracia para a notificação? que segundo eles é um entrave na hora de reclamar as perdas.

A reunião promovida pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) contou com a participação de parlamentares e diversos prefeitos do Piauí. A prefeita do município de Ipiranga do Piauí, Iolanda Rêgo considera fundamental esse tipo de reunião para o esclarecimento dos problemas a serem enfrentados pelos gestores em 2012.

Iolanda Rêgo, que está em seu último ano de mandato, destacou as contribuições do evento para os municípios. ?É muito importante discutir sobre o Garantia Safra, já que envolve investimentos para o desenvolvimento da produção agrícola de todo o estado. O município de Ipiranga não teve nenhum problema relacionado ao Seguro Safra, pois houve acompanhamento direto da Prefeitura Municipal e do secretário de Agricultura. Parabenizo a iniciativa da APPM em orientar os gestores e promover a melhoria da gestão municipal", enfatiza a prefeita

Durante a reunião, os técnicos informaram que o município que não notificou a perda no prazo não receberá o recurso.

Fonte:appm