Prefeito Abre Ano Legislativo dos Vereadores com mensagem especial

Aconteceu nesta segunda-feira (18) a bertura dos trabalhos legislativo da câmara municipal de Valença do Piauí. O prefeito do município Francisco de Assis Alcântara abriu os trabalhos dos vereadores com mensagem especial.

Confira o que disse o Prefeito Alcântara:

Com essas palavras iniciais, passo a ler a mensagem do Poder Executivo à Câmara Municipal de Valença do Piauí, fato determinante em todo inicio de uma Sessão Legislativa, ou seja, o primeiro contato entre os Poderes, provendo de harmonia o relacionamento precedido de tantos outros. No decorrer deste primeiro ano de nossa administração, marcados pela busca de dias melhores para o povo valenciano, mais uma vez temos a honra de estar presente nesta Augusta Casa, para uma prestação de contas das realizações do nosso trabalho em 2009, como também das metas que pretendemos empreender durante todo o decorrer desse ano de 2010.

Reconheço, o grande apoio prestado por este Egrégio Poder, tanto nas ações da presidência, quanto o esforço dos Vereadores, representantes legais do povo valenciano, sempre preocupados com a elaboração das leis que visam junto ao Poder Executivo, determinar os anseios e as carências do povo valenciano.

Todos sabem que é muito importante esta parceria entre esses dois Poderes, também com todos os segmentos governamentais, integrando-os cada vez mais, visando o bem comum da população valenciana.

A legislação brasileira atribui aos municípios o principal papel na garantia da escolaridade formal às crianças, adolescentes, jovens e adultos. E o governo municipal têm procurado cumprir seu dever para com a educação, com aprovação do projeto de lei que trata do Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Valença do Piauí, gera um conjunto coordenado de ações, na perspectiva da melhoria, de salários dos professores e na qualidade do ensino.

Neste contexto, a educação do município de Valença do Piauí, terá o ano de 2010 privilegiado em virtude da construção do Instituto Federal de Educação e Tecnologia ?IFPI.

Ao acompanhar o Governador do Estado á cidade de Picos para solenidades diversas, aconteceu o primeiro contato entre este Gestor Municipal e o Reitor do Instituto Federal de Educação e Tecnologia ? IFPI, do nosso estado Professor Santana, participando ainda deste imensurável encontro, o Secretário Nacional do Instituto Federal de Educação e Tecnologia, onde naquela ocasião aproveitamos o ensejo e a excelente oportunidade para reivindicarmos tal Instituto para Valença.

Diante da solicitação, a qual fora calorosamente recepcionada pelo Secretário nacional do Instituto de educação e Tecnologia, que emocionado com o nosso desejo de desenvolvimento e bem estar social e educacional, fomos agraciados por sua visita em nosso município no último dia 15 (quinze) em reunião com o Chefe do Poder Executivo e as principais lideranças na área de educação além da presença em massa dos prefeitos da Região Vale do Sambito, que nos agraciou com a notícia de que nossa reivindicação anterior teria sido aceita, dando-nos a notícia de que teríamos a construção de um Instituto em nosso Município.

Assim, se discutiu a viabilidade e o desenvolvimento do respectivo Vale, posto que, apesar de ser realizada a construção da obra no Município de Valença, certamente que atenderá a classe jovem estudantil desta Micro Região.

Nobres vereadores, prezados senhores, a construção deste Instituto, assegura, o desenvolvimento inclusive na área civil, gerando de início uma média de 35 empregos informais na área de construção civil para abranger uma área de 06ha e aproximadamente 100 empregos diretos, entre contratação de professores e apoio administrativo.

Para tanto, o Município necessita urgentemente da aprovação pelos nobres Edis, do projeto de lei, que será apresentado a esta Augusta Corte, onde o município fará a doação do terreno necessário à construção do aludido Instituto, já que os recursos para a obra estão assegurados pelo Ministério da Educação.

Isto posto, rogo a sensibilidade de Vossas Excelências quando do recebimento do reportado projeto, dando a mais célere e atenção no sentido de análise e aprovação imediata.

No que se refere a parceria de análises e aprovações de projetos, esta Casa aprovou projeto de lei sobre a criação de Órgão da Administração Direta de Valença do Piauí, extinção e criação de Cargos Comissionados, alteração da estrutura das Secretarias Municipais, adequando o município às determinações da Procuradoria do Trabalho da 22ª Região, dando nova qualificação aos cargos de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo, o que demonstra que apesar de acaloradas discussões, sempre chega-se ao consenso de que o desenvolvimento de Valença sempre está em primeiro lugar.

É de fundamental importância registrar que a administração municipal neste ano 2010, estará voltada principalmente para a construção de obras de infra- estrutura, com ênfase as edificações nos setores de saúde e urbanísticos, revestimento asfáltico, pavimentação poliédrica, galerias no sistema de abastecimento d´ água e a ampliação da rede de energia elétrica.

De igual importância, é registrar que o Município de Valença novamente teve aprovado na edição de 2008, o SELO UNICEF, que representa o reconhecimento internacional dos esforços do município na melhoria da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes selando compromissos com a construção da cidadania.

Entretanto, saber que muita coisa ainda está por ser feita, e já que temos o reconhecimento do UNICEF acreditamos estarmos trilhando o caminho certo.

Contudo, nossa esperança é renovada e nos dá ânimos, para continuarmos a nossa luta em benefício do povo valenciano, onde iremos realizar parceria entre os Governos Municipal e Estadual, reforçada certamente com a colaboração do Governo Federal, de onde virão, com certeza, os maiores recursos financeiros para o ano de 2010.

Também queremos trabalhar em conjunto com a iniciativa privada e conjuntamente com os Poderes Institucionais Constituídos, o Judiciário e o Legislativo , sempre com o pensamento voltado par o bem ? estar dos munícipes e o crescimento sócio-econômico de Valença.

Na qualidade de Prefeito Municipal pretendemos estar á frente desse movimento, pois embora o ? poder seja emanado do povo?, o mesmo é exercido por meio de representantes eleitos com o intuito de construir uma sociedade livre, justa e solidária, onde a cidadania estará sempre presente.

Não poderia ser diferente, posto que este Gestor, não apenas servem aqueles que direta ou indiretamente acreditaram nos sérios compromissos firmados quando em oportunidades pretéritas, mas principalmente porque, vive e respira a responsabilidade para com todo o povo Valenciano.

Devemos erradicar a pobreza a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais no âmbito municipal e promover o bem estar social de todos através de moradias, trabalho e renda, e para tanto, precisamos do apoio de todos de forma irrestrita, razão pela qual renovo o compromisso firmado neste momento solene.

Em seu pronunciamento o prefeito falou das obras realizadas em 2009 e os investimentos previstos para grande realizações 2010.