O Prefeito Walfredo Filho empossou nesta segunda-feira (26) os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A solenidade de posse foi realizada no Auditório do Colégio Santo Antônio.
Participaram da cerimônia; Prefeito Walfredo Filho, Secretária de Assistência Social Maria do Ó, Secretária de Trabalho e Emprego Jane Karine, Presidente da Câmara de Vereadores Ielva Melão, Vereadora Edilsa do Vale, Coordenadora do CAPS I Leny Melão, dentre outras autoridades.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão permanente, de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Composto paritariamente por 12 membros e seus respectivos suplentes, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência agrega representantes do poder publico municipal, sociedade civil organizada e portadores de deficiência.
Para a Secretária de Assistência Social Maria do Ó de Moura Alcântara, a formação desse conselho é uma luta da Secretaria Municipal de assistência Social que busca melhorias e trabalhar em defesa das pessoas com deficiência.
A Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Suziane Damacena Lima, disse que não medirá esforços para realizar um bom trabalho em prol daqueles que necessitam de tratamentos especiais.
O Prefeito Walfredo Filho destacou a importância dos conselhos na construção e solidificação de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiências e garantiu toda a estrutura para o pleno funcionamento dos conselhos municipais.
O conselho deve zelar pela efetiva implantação, defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência; formular diretrizes e promover planos, políticas e programas nos segmentos da administração pública local para garantir os direitos e a integração/inclusão da pessoa com deficiência; acompanhar o planejamento e avaliar a execução das políticas e programas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, política urbana, entre outros.
Na oportunidade houve apresentações culturais dos pacientes atendidos pelo CAPS I de Valença.
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