Valença recebe Orientações sobre a Municipalização do Trânsito no Município

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), o Ministério Público do Piauí e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) realizaram na manhã desta terça-feira (25), um seminário voltado aos prefeitos, para debater a municipalização do trânsito no Piauí. De Valença do Piauí participaram a Secretário de Governo Raimundo Xavier representando o Prefeito Alcântara, Secretário de Trabalho e Emprego Neto e o Mototaxista Francisco Remildo, o evento contou com a presença de representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da secretária de saúde, Lílian Martins, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Kennedy Barros e do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macedo Neto.

Segundo o Promotor de Justiça, Fernando Santos o objetivo do seminário é sensibilizar os prefeitos a respeito da realidade do trânsito. ?Até hoje, se tem a ideia de que o trânsito é responsabilidade somente do estado e do Detran. Mas o Código de Trânsito Brasileiro coloca o município, com um papel importante dentro dessa realidade, já que é nos municípios que as pessoas vivem e onde ocorre o trânsito?, defende o promotor que frisa ainda a importância dos gestores assumirem as questões relacionadas ao trânsito, como a engenharia de tráfego, sinalização, educação dos motoristas, fiscalização e aplicação de multas.

Dos 224 municípios do Piauí, atualmente apenas oito possuem o trânsito municipalizado, são eles: Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Picos, Floriano, Uruçuí e Corrente. Estes municípios são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

Devido ao baixo número de cidades com municipalização do trânsito, o promotor Fernando Santos ressalta que os prefeitos devem iniciar esse processo, com urgência. ?Esse processo é longo e tem início com um projeto de lei da Câmara Municipal, responsável pela criação de um sistema de trânsito no município. Depois é criado um órgão municipal responsável, que pode ser uma secretaria ou departamento, dependendo das condições, realidade e necessidade de cada município?, informa o promotor.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macedo Neto acredita que a discussão sobre o trânsito no Piauí é a melhor alternativa para a diminuição dos acidentes no estado.

Fonte: appm