Advogado Alexandre Magalhães toma posse como membro efetivo do IAB

O advogado Alexandre Magalhães Pinheiro vai ser empossado nesta quarta-feira, 20, como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em solenidade que ocorrerá no Plenário Histórico da instituição no Rio de Janeiro. Para Alexandre, que tem 17 anos de atuação na advocacia, ingressar nos quadros do IAB é uma honra pela tradição da instituição jurídica histórica e mais antiga das Américas, fundada em 1846, quase 100 anos antes da criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi fundada em 1931.

"Hoje, nos quadros do Instituto só há 12 piauienses e eu serei um deles. Estou sendo empossado junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto. Para mim, é um momento muito de muita significância pelo que a entidade representa", disse, enfatizando que o IAB atua na defesa da própria advocacia, da democracia e promove debates de alto nível em diversas áreas do Direito. É motivo de satisfação fazer parte dos quadros, como membro efetivo da instituição", explica.

Segundo Alexandre Magalhães, a sua proposta é contribuir com o instituto nos debates. "O possui várias comissões temáticas, dentre elas, Direito Empresarial, que é a minha área de atuação, e também de Direito Digital, uma área nova no qual tenho me dedicado a estudar e a pesquisar, inclusive, é uma das áreas de atuação do nosso escritório, no qual está inserido também a proteção de dados", explica o advogado, enfatizando que o tema é objeto de sua pesquisa de mestrado.

"Quero contribuir, levando um pouco da advocacia do Nordeste para uma instituição que tem sede aqui no Rio, embora ela tenha seccionais em vários estados", relata.

Em entrevista ao Meio Norte, Alexandre Magalhães destaca que a OAB tem papel diferente do IAB. "A OAB é a organização oficial, profissional, da categoria, ou seja, ela é quem cadastra, organiza todos os advogados brasileiros e são muitos hoje, mais de um milhão e duzentos advogados no Brasil e ela tem um papel também muito importante em várias áreas da sociedade, direitos humanos, debates que a OAB participa Brasil afora", afirma.

Para o advogado, a OAB e o IAB exercem funções que se complementam. Uma, com função  institucional oficial, com comissões temáticas e com o Conselho Federal da OAB que indica, inclusive, representantes da advocacia para os tribunais e tudo. E o outro, um papel essencialmente jurídico que é o do IAB nessas discussões nacionais que envolvem o direito e também um pouco de questões econômicas, sociais e políticas.

"O IAB possui publicações muito relevantes no meio jurídico, como a revista do IAB, a qualidade dos artigos e das discussões que são travadas ali. Em relação às comissões temáticas, a minha ideia é participar da Comissão de Direito Comercial", disse.

Alexandre Magalhães é formado em Direito e Administração, faz mestrado em Direito Privado pelo IDP (Brasília-DF). Pós-graduado em Direito Tributário e Contratual (FGV Law – SP), com MBA em Gestão pela FGV-SP.  Ex Vogal Titular da Junta Comercial do Estado do Piauí (representando a União Federal) e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina-PI. 

O advogado foi Presidente-Fundador da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI). É membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PI e Secretário-Adjunto da Comissão Nacional de Direito Societário do Conselho Federal da OAB. 

Alexandre é ainda professor e organizador da obra “Atualidades em Direito Empresarial”, possui vasta experiência no consultivo e contencioso corporativo, com foco em disputas envolvendo questões contratuais, comerciais e de proteção de dados.