CCJ aprova incluir o Festival 'São João da Parnaíba' no calendário oficial de eventos

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (17). O PLO,  apresentado pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas), valoriza o Festival São João da Parnaíba e declara o evento como Patrimônio Cultural Imaterial do estado e o inclui no calendário oficial de eventos do Piauí. O relator que deu o parecer positivo  foi o deputado Henrique Pires.  

A parlamentar afirmou que a aprovação do PLO é um marco crucial para preservar e celebrar a identidade cultural e honra tradições e raízes históricas, impactando profundamente a sociedade e a região litorânea.  ''Ao designar o "Festival São João da Parnaíba" como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí, valorizamos suas expressões artísticas, músicas, danças e gastronomia, perpetuando uma herança viva ao longo das gerações. A adição do festival ao calendário oficial não só consolida sua relevância cultural, mas estimula o turismo cultural e econômico, atraindo visitantes de todo o estado e além. Isso fortalece a economia local, cria empregos temporários e divulga tradições para um público mais amplo'', afirmou. 

''Importante para assegurar recursos para a cultura em Parnaíba e toda Planície Litorânea. É assim que deputados, quando são comprometidos, trabalham para assegurar direitos e conquistas e fomentar recursos para diversas áreas importantes do nosso Estado. A Cultura sendo valorizada, respeitada e incentivada com leis que assegurem investimentos. Parnaíba e toda Planície Litorânea ganha com isso'', finalizou. 

Outros dois projetos enviados pelo Governo do Estado foram aprovados na reunião. O PLOG 52/23, que institui a Política Estadual de Qualificação e Desenvolvimento Profissional dos Servidores Civis, segue para a Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais após os membros da CCJ acatarem o parecer de Hélio Isaías (PT). 

Já o PLOG 46/23, que cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor (FEQ), vai agora ser analisado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. O FEQ tem natureza contábil e vai garantir subsídios para a Piauí Fomento. Um conselho vinculado à Secretaria de Fazenda com participação das secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e da Investe Piauí, além da Piauí Fomento vai acompanhar o desempenho do fundo.