CMT aprova Refis e empréstimo de R$ 200 milhões para Prefeitura de Teresina

A matéria estava parada nas comissões da Casa por pedidos de informações apresentadas pelos parlamentares

CMT destrava pauta da prefeitura e aprova Refis e empréstimo com a Caixa | Apoliana Oliveira/Meio Norte
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Fim da novela na Câmara de Vereadores de Teresina. Por proposição do vereador Deolindo Moura, do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou o pedido de empréstimo no valor de R$ 40 milhões pela Prefeitura de Teresina, a ser contratado pela Caixa Econômica Federal.

A matéria estava parada nas comissões da Casa por pedidos de informações apresentadas pelos parlamentares. A Casa também aprovou o programa de refinanciamento de débitos da Prefeitura de Teresina, o Refis 2023. Ambas as matérias tramitaram em regime de urgência especial no plenário.

O plenário também aprovou retificação do empréstimo no valor de R$ 200 milhões com a Agência Francesa de Desenvolvimento.

A votação em plenário põe fim ao embate entre a Câmara de Vereadores e Palácio da Cidade, que persistia há algumas semanas.

O empréstimo de R$ 40 milhões será destinado para a construção de casas populares em Teresina. Já o empréstimo com a Agência Francesa de Desenvolvimento, deve ser destinado a obras na zona rural da capital.

A demora na apreciação das matérias da Prefeitura de Teresina no plenário da Câmara, tinha como pano de fundo, o entrave na liberação de emendas dos vereadores. Eles reclamam que, desde 2021, as emendas não são liberadas em sua totalidade pelo Palácio da Cidade.

"Queremos aprovar para não deixar dúvida de que a Câmara está contribuindo com a gestão da cidade. Isso vem combinado com os demais colegas, com as exigências da documentação necessária dos empréstimos e a gente vai continuar cobrando a execução das obras com esses recursos", disse o vereador Deolindo Moura.



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