Representantes de diversas entidades do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo se reuniram no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) para discutir medidas que contribuam para a diminuição dos casos de trabalho escravo no Estado, assim como para a reincidência dos resgatados à prática de trabalho irregular. Apenas este ano, 11 homens em situação análoga à escravidão foram resgatados no Piauí.
O Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, comenta que a revitalização do Fórum é fundamental para uma maior assertividade no combate ao Trabalho Escravo no Piauí e que o apoio das instituições é importante para unir forças e atingir os objetivos de forma eficaz.
“O Fórum é importante para que avancemos em outros pontos da política de combate ao trabalho irregular que não estão funcionando”, reforça o procurador.
O objetivo central é o desenvolvimento de políticas de prevenção à reincidência dos resgatados das atividades irregulares de trabalho. Apenas no ano de 2022, houve 180 resgates de trabalhadores em situação análoga a escravidão no Piauí, fazendo com que o Estado ocupasse a terceira colocação no ranking de resgastes do país e o maior número da região Nordeste.
A Auditora – Fiscal do Trabalho, Paula Mazullo, aponta que o trabalho escravo não foi extinguido em sua totalidade, já que diariamente são feitas denúncias de situações irregulares e que não garantem os direitos e bem-estar dos trabalhadores.
“Esse Fórum é feito por pessoas que cuidam para que o Piauí trate o trabalhador com respeito que ele merece. Não há espaço para o trabalho escravo nesse estado”, ressalta.
O Defensor Público do Estado, Igor Sampaio, destacou a necessidade da criação de grupos de pesquisa para entender os motivos pelo qual os trabalhadores voltam a se submeter a prática irregular, para que sejam aplicadas medidas que atuem na minimização dessa realidade.
“Devemos trabalhar para que essa reincidência seja diminuída e atuar pessoalmente, com ações diretas, principalmente nas localidades com maior número de casos de trabalho forçado”, sugere.
As reuniões do Fórum acontecerão mensalmente, com exposição de medidas eficazes, de ações aplicadas e alinhamento e melhoramento do plano de atividades, com a participação de representações de todos os órgãos públicos do estado. A expectativa também é de incluir os municípios nessas discussões para que eles possam atuar na ponta do combate às irregularidades.
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