Educação sexual deve ser questão curricular, diz ministra Nísia Trindade

Nesta sexta-feira (28), durante coletiva de imprensa na inauguração da nova Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, falou sobre a volta da educação sexual e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis como parte do programa Saúde na Escola, criado em 2007. Os temas sobre educação sexual, segundo o governo, tinham sido suspensos do programa pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministério informou que o Saúde na Escola, nos últimos anos, se concentrou em alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Para a ministra, educação sexual deve ser enquadrada no currículo das instituições de ensino.

"É importante ter uma visão abrangente e não apenas de como se faz exatamente para gerar polêmica e controvérsia com o programa Saúde na Escola. A nossa orientação é clara, é o direito à informação, ao cuidado e uma visão integral, uma cultura de paz, uma cultura de integração do indivíduo e a questão dos direitos sexuais e reprodutivos. Os conhecimentos sobre o seu corpo e o seu estar no mundo fazem parte dessa formação e devem ser uma questão curricular não isolada de um programa do Ministério da Saúde", disse a ministra.

Nísia Trindade ressaltou que, embora a saúde reprodutiva e sexual já façam parte dos programas, como nas aulas de biologia, esta retomada traz um novo impulso para questões relacionadas à saúde pública e amplia o escopo de atuação do programa. 

"Uma das linhas centrais do programa Saúde na Escola será a prevenção da violência, tema prioritário também para a Organização Mundial da Saúde (OMS). A abordagem será pautada em uma visão ampla para fornecer informações claras sobre cuidados e saúde integral", disse a ministra.

A ministra reforçou que o direito à informação e à formação integral são fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes e que inclui o entendimento dos direitos sexuais e reprodutivos e do próprio corpo.

Volta da educação sexual no programa saúde na escola

Na última terça-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou a retomada da educação sexual e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis como parte do programa Saúde na Escola, que pretende atingir 25 milhões de estudantes.

Para essa ação, o governo liberou um investimento de R$ 90,3 milhões destinados aos municípios participantes. As prefeituras poderão receber um incentivo adicional de R$ 1 mil a cada grupo de até 800 estudantes de escolas e creches públicas, e em escolas que tenham ao menos 50% de seus alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família.

Os profissionais do programa Saúde na Escola também serão capacitados para abordar saúde mental, prevenção de violência nas escolas, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz e direitos humanos.