A Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação (ZPE), iniciativa do deputado federal Florentino Neto (PT/PI), será lançada na próxima quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. O propósito do parlamentar é estimular a geração de empregos, defender os regimes tributário, cambial e administrativo das Zonas de Exportação do Brasil.
Conforme o deputado Florentino, o grupo também terá a missão de desenvolver a cultura exportadora, fortalecer o balanço de pagamentos e promover a disseminação tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais, bem como o desenvolvimento econômico e social do país.
As ZPEs se caracterizam como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas focadas na produção de bens a serem comercializados no exterior, na prestação de serviços relacionados à industrialização das mercadorias a serem exportadas ou na oferta de serviços a serem comercializados ou exclusivamente direcionados ao exterior. São consideradas zonas primárias para fins de controle aduaneiro.
O deputado Florentino Neto, proponente da frente, destaca que, dada a conjuntura internacional atual, este é o momento propício para o Brasil viabilizar a instalação de ZPEs, gerar empregos e atrair investimentos voltados para a produção e o desenvolvimento econômico local e regional, trazendo uma competição justa ao mercado interno.
O grupo será presidido pelo deputado Florentino Neto, terá como vice-presidente o deputado federal Júlio César (PSD/PI) e contará com a participação do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ). A secretaria ficará a cargo da deputada federal Lidice da Mata (PSD/BA).
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