Os servidores públicos estaduais terão três dias consecutivos de ponto facultativo no período do Carnaval: dias 12, 13 e 14 de fevereiro, retomando as atividades normalmente na quinta-feira (15). O governador Rafael Fonteles assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado.
Em 2024, serão oito datas com ponto facultativo e 11 feriados, com destaque para o novo feriado de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. A legislação obedece à Lei Federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal serão observados pelos órgãos públicos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.
Prefeitura de Teresina
Os servidores públicos municipais também terão três dias consecutivos de ponto facultativo: dias 12, 13 e 14 de fevereiro, retomando as atividades normalmente na quinta-feira (15).
Serviços essenciais e de interesse público vão ser mantidos, como no âmbito da Fundação Municipal de Saúde: hospitais, maternidades, UPAs, SAMU, laboratórios centrais e CAPS - esse último especificamente nos setores de internação para assistência ao paciente.
Os serviços prestados pelos agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), para operação e fiscalização de Trânsito e a Guarda Civil Municipal de Teresina também deverão funcionar normalmente.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link