O programa Justo Acesso iniciou suas atividades nesta terça-feira (20), na cidade de Palmeirais. O posto colocado na cidade é um projeto-piloto do programa que instalará Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania nos municípios piauienses que não são sede de comarcas.
No local da ação, que é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), vai funcionar uma unidade do Espaço da Cidadania, administrado pela Sead, onde serão ofertados serviços do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) e Junta Militar.
O governador Rafael Fonteles, durante a inauguração, pontuou o fato de o poder público apostar na tecnologia para melhorar a vida do cidadão. “Fico muito feliz em ver o Tribunal de Justiça apostando na tecnologia, assim como o Governo do Estado, para melhorar a vida do cidadão, especialmente o mais simples. O programa Justo Acesso vai se estender para várias cidades do Piauí, levando vários serviços do Poder Judiciário e do Estado, porque aqui é uma parceria com o governo, facilitando a vida do cidadão para acessar a Justiça e serviços do Poder Executivo”, comentou o gestor.
Segundo o secretário de Estado da Administração, Samuel Nascimento, essa parceria vai oferecer à população serviços de forma rápida e eficiente. “Os Espaços da Cidadania são uma forma de reunir serviços oferecidos pelo Governo do Estado, de forma segura e prática, no mesmo local. É uma parceria que nos deixa muito satisfeitos pois agrega também os serviços da Justiça, já que Palmeirais é um município que ainda não tinha comarca e agora vai contar com esse ponto. São serviços que agregam e levam mais benefícios ao município”, destacou o gestor.
De acordo com o governo, a internet que será utilizada será oferecida pelo projeto Piauí Conectado. Além do cabeamento da internet, a empresa é responsável pela disponibilização de mobiliário, equipamentos e computadores. Hilo de Almeida Sousa, o presidente do TJ, afirmou que o propósito do Justo Acesso é universalizar o acesso à Justiça. “Apenas 64 cidades do Piauí têm comarca. Nosso objetivo é levar o programa a todos os outros municípios do estado”, reforçou Hilo de Almeida.
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados. “Portanto, é de suma importância esse programa para o município, assim como para outros municípios que, com certeza, irão se expandir. E a gente fica muito orgulhoso por saber que isso aconteceu na nossa gestão”, comentou o gestor.
Priorização do acesso de todos à Justiça
O Justo Acesso tem como o intuito maximizar o acesso à Justiça e garantir a inclusão de todos os cidadãos residentes no Piauí aos serviços do Judiciário e de instituições parceiras, contribuindo para a redução dos excluídos digitais. A iniciativa busca ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos.
O Governo do Estado ainda acrescenta que pretende reunir serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público do Trabalho (MPT); e, ainda, de outros órgãos da administração pública, como Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Receita Federal; além de serviços do Governo do Estado, como Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Detran.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link