Governo Federal anuncia a retomada de 170 obras inacabadas no Piauí

O Piauí deve retomar cerca de 170 obras que estão inacabadas e paralisadas em escolas do Piauí. A medida faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, do Governo Federal. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo do governo é concluir cerca de 3.590 obras de infraestrutura  escolar que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país. 

"A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 41 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, quatro obras de ampliação, 52 escolas de ensino fundamental e 73 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras", informou o Ministério da Educação ao destacar os números encontrados no Piauí.

Ao assumir o MEC, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, identificou mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São quase 3.600 obras só na educação básica. Nestes primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou. 

De acordo com o Ministério,  o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.  Após a repactuação, as obras atendidas no âmbito do Pacto Nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez. O MEC estima que a conclusão de 3.590 obras deve possibilitar a abertura de 485 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil, um grande avanço para a educação pública. 

Pacto pela Retomada de Obras na Educação

O Pacto Nacional foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023. A principal novidade do Pacto Nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes apoiados pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). " Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção dessa medida facilita a retomada dessas construções, já que o reajuste nos recursos ainda pendentes de repasse pode chegar a mais de 200%, dependendo do INCC acumulado no respectivo período", detalha o MEC.

A medida também permite que os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. E também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.