Homem é preso após dirigir ônibus escolar irregular em Valença-PI

Um homem de 76 anos, que não teve a identidade revelada, foi flagrado sem documentação apropriada para transporte escolar conduzindo um veículo deste modelo, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde da última terça-feira (13), na BR 316, em Valença do Piauí (PI).  Segundo a polícia, o micro-ônibus apresentava irregularidades.

Os policiais afirmaram que abordaram o veículo escolar durante as fiscalizações padrões,  e que ele transportava 20 crianças e adolescentes dos Ensinos Básico e Fundamental de escolas públicas do município. Após consultas aos sistemas, a equipe verificou que o motorista não possuía nenhum curso ou registro para conduzir veículos de transporte escolar.  

De acordo com a PRF, havia instabilidades no veículo, como freio de mão inoperante, tendo o condutor que imobilizar o ônibus com o pneu encostado no meio-fio da calçada para que o veículo parasse; extintor de incêndio sem informações referentes à durabilidade da carga e validade do teste hidrostático; pneus gastos e tacógrafo inativo e com certificação vencida. 

O veículo ainda realizava transporte remunerado de estudantes para o ente público emplacado na categoria particular, fato que impede este de realizar o transporte remunerado e coletivo de pessoas. 

A PRF havia recebido uma denúncia anônima informando sobre a realização de transporte irregular de estudantes por um micro-ônibus, que embarcava os alunos no povoado Tabuleta, zona rural de Valença, e levava para Valença. Segundo o denunciante, os pneus e o veículo aparentavam estar em mau estado de conservação, pois necessitava ser empurrado para funcionar. Após a abordagem, a equipe constatou que o veículo abordado tratava-se do micro-ônibus descrito na denúncia.

Diante dos fatos, o condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal de profissão e por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação, gerando perigo de dano, comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial quando for intimado. 

É importante lembrar que para conduzir veículo de transporte escolar o candidato habilitado deverá ser aprovado em curso especializado de treinamento de prática veicular em situação de risco. O curso tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte escolar, dentre outros.