IBGE contesta informação sobre queda do FPM na cidade de Teresina

Na manhã desta terça-feira (11), a Superintendência Estadual do IBGE no Piauí divulgou nota de esclarecimento sobre informação veiculada pela Prefeitura de Teresina, relacionada à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Teresina ligada a uma queda da população do município, que teria sido registrada no Censo Demográfico 2022. Em nota, o IBGE contesta as informações.

Segundo informações veiculadas pela Prefeitura de Teresina, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses. Conforme a prefeitura, o Censo indicou que a cidade de Teresina não teve um crfescimento populacional significativo e disse que os indicadores têm sido questionados em âmbito nacional pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O secretário de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, afirmou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) vai recorrer à Justiça para reverter Decisão Normativa do TCU. 

O QUE DIZ O IBGE

Segundo nota enviada pelo IBGE, Teresina atingiu 866.300 habitantes, um crescimento em sua população da ordem de 52.070 habitantes, ou 6,39%, em relação ao Censo Demográfico realizado no ano de 2010, quando havia registrado  uma população de 814.230 pessoas. Portanto o Censo demográfico 2022 não apresentou redução populacional no município de Teresina/PI em relação ao Censo Demográfico 2010.

O IBGE afirmou ainda que, os primeiros resultados do Censo Demográfico apontaram que Teresina foi a 2ª capital que mais cresceu percentualmente dentre as capitais do Nordeste, entre os anos de 2010 a 2022, com 0,52% ao ano, igual à taxa média de crescimento do Brasil. A taxa de crescimento de Teresina superou, ainda, a taxa média de crescimento geométrico anual do estado do Piauí, que ficou em 0,39% ao ano. Dentre as capitais do Nordeste, o crescimento anual de Teresina só ficou abaixo do de João Pessoa (PB), que registrou 1,19% ao ano. O censo revelou ainda que Teresina é o 19º município mais populoso do país.

O IBGE também contestou a informação de que a operação do Censo Demográfico em Teresina teria deixado de visitar domicílios localizados em comunidades. 

"Não corresponde à verdade dos fatos, pois o IBGE realizou atividades intensivas de coleta em todas as comunidades da cidade. Utilizando tecnologia de ponta através do georreferenciamento de todos os domicílios, foi possível acompanhar o trajeto dos próprios recenseadores em campo durante o trabalho da coleta de informações, de modo a garantir a cobertura do território e visita a todos os domicílios. Os primeiros resultados do Censo evidenciam que foram recenseados 355.470 domicílios em Teresina, considerando todas as espécies (particular permanente ocupado e não ocupado; particular improvisado; coletivo)", disse.

VEJA ABAIXO A NOTA NA ÍNTEGRA

Em razão de notícias que circulam na mídia piauiense, nas quais vinculam uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Teresina a uma suposta queda da população do município, a qual teria sido registrada no Censo Demográfico 2022, a Superintendência Estadual do IBGE no Piauí vem a público contestar as referidas informações, conforme os esclarecimentos que se seguem:

1) De acordo com os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022, Teresina atingiu 866.300 habitantes, um crescimento em sua população da ordem de 52.070 habitantes, ou 6,39%, em relação ao Censo Demográfico realizado no ano de 2010, quando havia registrado  uma população de 814.230 pessoas. Portanto o Censo demográfico 2022 não apresentou redução populacional no município de Teresina/PI em relação ao Censo Demográfico 2010;

2) Nesse sentido, os primeiros resultados do Censo Demográfico apontaram que Teresina foi a 2ª capital que mais cresceu percentualmente dentre as capitais do Nordeste, entre os anos de 2010 a 2022, com 0,52% ao ano, igual à taxa média de crescimento do Brasil. A taxa de crescimento de Teresina superou, ainda, a taxa média de crescimento geométrico anual do estado do Piauí, que ficou em 0,39% ao ano. Dentre as capitais do Nordeste, o crescimento anual de Teresina só ficou abaixo do de João Pessoa (PB), que registrou 1,19% ao ano. O censo revelou ainda que Teresina é o 19º município mais populoso do país;

3) Dentre as informações publicadas recentemente na mídia, veiculou-se que a operação do Censo Demográfico 2022 em Teresina teria deixado de visitar domicílios localizados em comunidades, o que não corresponde à verdade dos fatos, pois o IBGE realizou atividades intensivas de coleta em todas as comunidades da cidade. Utilizando tecnologia de ponta através do georreferenciamento de todos os domicílios, foi possível acompanhar o trajeto dos próprios recenseadores em campo durante o trabalho da coleta de informações, de modo a garantir a cobertura do território e visita a todos os domicílios. Os primeiros resultados do Censo evidenciam que foram recenseados 355.470 domicílios em Teresina, considerando todas as espécies (particular permanente ocupado e não ocupado; particular improvisado; coletivo).

4) Destacamos que o IBGE, neste Censo, introduziu inúmeras inovações tecnológicas e metodológicas, com ênfase em ferramentas de cobertura, acompanhamento e controle da qualidade da operação. Neste sentido, O IBGE realizou o Censo Demográfico seguindo rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos para Censos de População, definidos pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e de acordo com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais;

5) Ao final da coleta do Censo Demográfico, o Piauí registrou uma das maiores taxas de resposta do país, dentre todas as Unidades da Federação. É necessário esclarecer que, no encerramento da operação censitária, nenhum município do país é prejudicado em relação à não resposta de alguns dos domicílios, pois o IBGE realiza um tratamento estatístico, seguindo metodologias internacionalmente reconhecidas, em que se soma à população coletada o quantitativo de moradores correspondentes àqueles domicílios ocupados onde não foi possível aplicar o questionário;

6) Quanto à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ressalta-se que o papel do IBGE se restringe a repassar anualmente a relação de população de todos os municípios e estados ao Tribunal de Contas da União (TCU), a quem compete expedir Decisão Normativa estabelecendo os Coeficientes a que cada município têm direito, conforme critérios estabelecidos em lei. Nesse sentido, os dados do Censo 2022 do município de Teresina repassados ao TCU são congruentes com os observados em censos anteriores, o que corrobora a fidedignidade dos dados coletados pelo IBGE.

7) Ressalta-se que o IBGE realizou, ainda, Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (REPACs), que aconteceram em todos os municípios do país, em três etapas: antes, durante e após a operação censitária. O objetivo é dar transparência e propiciar a participação da população, inclusive com presença das Prefeituras e de diversas entidades da sociedade civil. Nas REPACs realizadas em Teresina, a Prefeitura da capital encaminhou representantes que participaram de todas as suas edições, oportunizando parcerias e contribuições para a realização da coleta;

8) O IBGE, cumprindo sua missão institucional, está entregando à sociedade um Censo com qualidade e confiabilidade indiscutíveis. A despeito de quaisquer dificuldades - administradas com transparência - sem dúvidas, trata-se do Censo mais tecnológico e com maior monitoramento e análise em tempo real da história dos Censos, realizados há 150 anos no Brasil.

Superintendência Estadual do IBGE no Piauí