Jornalistas do Piauí se mobilizam e pedem apoio para a PEC do Diploma

Jornalistas do Piauí estão se mobilizando para conseguir apoio de parlamentares para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional do Diploma (PEC 206/2012), que restabelece a exigência de diploma para o exercício profissional do jornalismo. A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Essa quarta-feira (7), dia em que é celebrado o Dia Nacional de Liberdade de Imprensa, também foi marcada pela busca do apoio de parlamentares piauienses para o restabelecimento da exigência do diploma para a profissão. O Jornalismo, hoje, é a única profissão regulamentada do Brasil para a qual não há qualquer requisito prévio para o exercício profissional.

Representantes do Sindicato dos Jornalistas do Piauí (Sindjor-PI), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Governo do Estado, Comradio, Intervozes e Sindicato dos Radialistas do Piauí, abraçaram a campanha encabeçada nacionalmente pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e se reuniram, na quarta-feira (7), com os deputados estaduais Fábio Novo e Dr. Vinícius Nascimento, na Assembleia Legislativa do Piauí.  

Jornalistas do Piauí se reuniram com parlamentares na ALEPI |Foto: Divulgação/SINDJOR

As entidades se propõem a criar o Comitê Piauiense em Defesa da PEC do Diploma de Jornalismo com a inclusão de instituições de ensino superior e coletivos de comunicação do Estado. “Tivemos aqui um importante debate e recebemos o apoio dos parlamentares que irão apresentar uma Moção de Apoio à PEC”, declarou o presidente do Sindjor-PI, Luiz Carlos Oliveira.

Apoio de parlamentares no Estado

Em abril deste ano, dirigentes da FENAJ e representantes de 16 Sindicatos filiados participaram de mobilização junto aos deputados federais, em Brasília. Na ocasião, a presidente da FENAJ, Samira de Castro solicitou aos líderes que falassem com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), para que a PEC seja apreciada em plenário. 

“A matéria necessita de, pelo menos, 308 votos. Por isso, o corpo a corpo na Câmara foi fundamental, mas será necessário mobilizar as bancadas nos Estados e esse é o papel dos Sindicatos e da própria categoria”, afirmou na ocasião.

Para ela, a não exigência de diploma acaba precarizando a profissão, com a inclusão de pessoas não habilitadas para exercer as funções que cabem ao jornalista. “A partir da errônea decisão do Supremo Tribunal Federal em 2009, nós ficamos fragilizados, enquanto categoria profissional e fomos precarizados pela grande mídia. Além disso, nossa atividade está sendo desenvolvida por pessoas não habilitadas. Essa é uma luta que precisa do apoio de toda categoria e da sociedade para que possamos resgatar uma série de direitos”, afirma. 

“Temos explicado a todos que a PEC não vai retroagir para prejudicar aqueles que têm registro com base nas regras atuais. Assim como não será impedido a nenhuma pessoa exprimir suas opiniões sobre qualquer tema nos veículos de comunicação, como sempre aconteceu”, completa a dirigente.