Pela primeira vez, o Governo Federal está alocando recursos para fortalecer a logística das populações indígenas envolvidas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), comandado pelo ministro Wellington Dias, estabeleceu parcerias com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e órgãos gestores do PAA em 14 estados, destinando aproximadamente R$ 40 milhões para a compra de veículos, embarcações e equipamentos.
Esses meios de transporte serão cruciais para facilitar o escoamento da produção indígena e garantir a entrega de alimentos a comunidades que, em sua maioria, residem em regiões de difícil acesso. A ação visa conectar as comunidades que fornecem alimentos às que os recebem. Os recursos serão repassados por meio de convênios assinados com os estados no final de dezembro e publicados na primeira semana de 2024 no Diário Oficial da União.
No Piauí, a Secretaria da Agricultura Familiar receberá cerca de R$ 1,71 milhão em recursos federais, somando-se à contrapartida do estado. Esses recursos serão investidos na aquisição de um caminhão baú para carga seca, um caminhão baú para carga refrigerada e duas caminhonetes com tração 4x4.
Para assegurar o sucesso da iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS contou com a colaboração dos estados para identificar as demandas e mobilizar as populações indígenas a participarem do PAA.
A titular da Sesan, Lilian Rahal, ressaltou o compromisso do ministério em promover a segurança alimentar e nutricional, destacando que as ações devem fortalecer também os parceiros executores do Programa. A iniciativa visa qualificar ainda mais a ação do PAA para garantir que os alimentos cheguem regularmente e em condições adequadas às famílias indígenas que mais necessitam.
No total, serão adquiridos 104 veículos, incluindo caminhões, caminhonetes, utilitários e pick-ups, com diferentes especificações. Além disso, serão compradas 46 embarcações, entre barcos e lanchas. Os estados contemplados com a iniciativa incluem Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Em 2023, o PAA, que adquire produtos da agricultura familiar para doação a entidades socioassistenciais, passou por uma reformulação significativa, estabelecida pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Essa reforma prioriza a participação dos povos indígenas e de comunidades tradicionais como consumidores e fornecedores de alimentos. Além disso, mais de R$ 1 bilhão foram destinados ao Programa em 2023, representando o maior volume de recursos desde sua criação, em valores nominais.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link