PF prende 8 pessoas acusadas de grilagem de terras da União no Piauí

A Superintendência da Polícia Federal no Piauí (PF-PI) divulgou no final da tarde desta segunda-feira (13), que conseguiu efetuar a prisão de oito pessoas acusadas de grilagem de terras da União, no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. Ao todo, 10 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Federal.

As prisões ocorreram dentro da “Operação Terra Prometida” , deflagrada na manhã desta segunda. Os investigados também são acusados de desmatamento, exploração ilegal de jazidas, queimadas, organização criminosa e abertura de associações visando camuflar a atividade de grilagem de terras da União.

Os agentes federais também apreenderam celulares, dinheiro em espécie e uma retroescavadeira. Além disso, 16 pessoas foram ouvidas, e a recuperação de 82 hectares de terra da União. 

Conforme informações da PF, as investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020, durante o período da pandemia, mediante a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União – SPU, ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.

OPERAÇÃO

Além disso, identificou-se que terras da União foram vendidas, inclusive em duplicidade, foram levantadas casas de fachada (sem ocupação efetiva) e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas. Em decorrência desses crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia/PI e ainda inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta dessas invasões promovidas pelos investigados.

A Polícia Federal disse, ainda, que, após os diversos conflitos judiciais, houve a criação de associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras da União ao argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente. Para o sucesso da empreitada criminosa, moradores do município de Cajueiro da Praia/PI foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometimento dos crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de terras.

Em 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, a prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios, objetivando a rápida ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região.

As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida. A operação mobilizou mais de 150 Policiais Federais, com a participação de policiais do Comando de Operações Táticas da PF – COT, para o cumprimento de 24 mandados judiciais, sendo 10 de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria-prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.