A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) tem se destacado por sua eficácia na celebração de acordos. A Cemapi (Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da PGE-PI) foi fundamental nisso, com o registro de oito acordos em 2023, representando um índice de êxito de cerca de 67% das sessões realizadas.
BENEFÍCIOS AO ESTADO: Esses acordos, firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares, resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado, provenientes de cobranças administrativas, ressarcimentos ao Poder Público, questões envolvendo servidores e regularização fundiária. O Procurador Luiz Filipe Ribeiro destaca que esses acordos simplificam os processos e promovem relações mais amigáveis.
"Optar pela autocomposição prioriza o princípio da eficiência ao maximizar os resultados e reduzir os custos administrativos, de maneira rápida e satisfatória", complementou o Procurador-Chefe da Cemapi.
EXPECTATIVA: Para 2024, a Procuradoria espera manter essa média de acordos. Enquanto no ano anterior foram oito acordos em 12 sessões, até o início de abril deste ano, dois acordos foram alcançados em três sessões.
"Os acordos fechados pela Cemapi proporcionam soluções rápidas e adequadas para as demandas apresentadas, resultando em economia para os cofres públicos, além de satisfazer os interesses das partes envolvidas", ressaltou o Procurador Luiz Filipe.
O Procurador-Geral, Pierot Júnior, enfatizou a importância de resolver esses processos por meio de acordos, pois abre espaço para debates e soluções. "A Cemapi está progredindo como um fórum de diálogo, superando obstáculos por meio de um novo paradigma baseado na colaboração. É crucial agilizar essas negociações, pois proporcionam mais tempo e reduzem os custos para o Estado", afirmou o Procurador-Geral.
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