Piauí é um dos estados menos burocráticos para abertura de empresas

O Piauí é um dos estados menos burocráticos do Brasil para se abrir empresas, segundo o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa quarta-feira (2).

No Piauí, existem 745 atividades econômicas dispensadas de alvarás, o que coloca o estado em segundo lugar, atrás apenas do Rio Grande do Sul, que possui 770. Essa dispensa de alvarás e licenças pelos órgãos de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária torna a abertura de empresas mais fácil e ágil. Dessa forma, as empresas podem iniciar suas operações assim que obtiverem o número do CNPJ e a inscrição fiscal.

Os resultados positivos alcançados pelo Estado são atribuídos à implementação da Lei de Liberdade Econômica, que permite que empresas enquadradas em atividades de baixo risco sejam dispensadas de licenças, proporcionando benefícios para milhares de empreendimentos.

Outro fator crucial é o lançamento do novo portal Gov.Pi Empresas, em junho, pelo Governo do Estado. Essa plataforma oferece maior facilidade no processo de abertura de negócios no estado e tem o potencial de dispensar o licenciamento de até 40% das empresas.

Segundo o MDIC, a dispensa de licenças e alvarás não beneficia apenas os empreendedores, mas também o setor público, que pode direcionar a fiscalização de acordo com o grau de impacto das atividades econômicas. Desta forma, há melhor direcionamento e otimização dos recursos públicos.

Em relação às empresas que necessitam da obtenção de licenças, o Governo do Estado também facilitou o seu processo de abertura. Com o Gov.Pi Empresas, é possível, em poucos minutos e em um só local, obter as licenças do Corpo de Bombeiros, Adapi, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio Ambiente, registro na Junta Comercial e consulta prévia na Prefeitura Municipal, facilitando a vida do empreendedor.