Portaria cria protocolo para atender mulheres vítimas de violência no Piauí

Na manhã desta segunda-feira (19), foi divulgada a portaria conjunta Nº 14, que trata da criação e do funcionamento do “Ei, mermã! Não se cale!”, novo protocolo de atendimento emergencial para mulheres em situação de violência no Piauí. A publicação foi realizada pela Secretaria das Mulheres (Sempi) juntamente com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

O  “Ei, mermã! Não se cale! estabelece formas para atuação e prevenção que buscam garantir a integridade de mulheres que estejam passando por qualquer tipo de violência. O protocolo tem como objetivo garantir o atendimento de forma rápida em casos de emergência.

Uma Central de Acolhimento à Mulher será disponibilizada e servirá como canal de comunicação único para o atendimento em caso de violência. A central vai atender, acolher e encaminhar os casos de violência, além de oferecer atendimento psicossocial com rápido encaminhamento à Rede de Atendimento. Todos os atendimentos, incluindo o registro de ocorrências, será feito, preferencialmente, de forma online. Mas, em casos excepcionais, poderá ser presencialmente.

A Patrulha Maria da Penha deverá realizar o atendimento inicial de ocorrência policial e o monitoramento do descumprimento de medidas protetivas. Em situações de alto risco fica estabelecido o encaminhamento das vítimas para abrigos provisórios, de forma a proteger a sua integridade.

O protocolo determina ainda a atuação conjunta com o setor privado de casas noturnas, bares, espaços de lazer e afins para o acolhimento e encaminhamento de mulheres que estejam sofrendo algum tipo de violência nesses estabelecimentos.

Esses estabelecimentos devem fixar cartazes informativosm em locais de fácil visualização informando às mulheres que caso se sintam em situação de risco podem procurar um  funcionário  do estabelecimento. Ademais, são obrigados a garantir que as vítimas recebam os cuidados adequados e escutem sem julgamentos.

Os estabelecimentos são obrigados também a armazenar por no mínimo 90 (noventa) dias as gravações geradas por sistema próprio de câmeras de segurança instaladas em suas dependências disponibilizando-as às autoridades policiais quando solicitadas de forma a contribuir com as investigações.

Os bares, restaurantes, casas de shows e afins que aderirem ao protocolo receberão o selo de certificação 'Aqui tem mulher segura!', que indica o compromisso social do empreendimento com o combate à violência contra as mulheres.

A secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, iniciou o diálogo com bares e restaurantes que irão aderir ao protocolo para ser feita a capacitação de profissionais desses locais.

“A gente tem que construir o passo a passo para realmente consolidar a política e as mulheres tenham retorno com atendimento mais humanizado”, frisa a secretária.

Além disso, a Secretaria das Mulheres fez uma parceria com o Instituto Avon, que é o Projeto Acolhe, que vai possibilitar o acolhimento de mulheres em uma rede de hotéis.