O prefeito de Angical do Piauí, Bruno Neto, participou de uma reunião hoje (13), em Teresina, para tratar sobre a implantação do programa Justo Acesso, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) no município. O Justo é coordenado pelo magistrado Luiz de Moura Correia, e tem como objetivo levar aos cidadãos os serviços de justiça, através da implantação de pontos de acesso de internet em várias cidades.
A inclusão digital, cidadania e acesso à justiça são a essência do programa Justo Acesso para promover o efetivo alcance desses direitos a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social e econômica. Dessa forma, o programa promove o acesso a vários serviços da justiça e órgãos da administração pública e privada para tornar possível a promoção da dignidade e inclusão social.
Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade. Atualmente, o município é termo judiciário da comarca de Regeneração, e atua desde dezembro de 2023 como Posto Avançado, com atividades administrativas e jurisdicionais ligadas à comarca de origem.
Dentre os serviços que serão oferecidos, como Balcão Virtual e audiências virtuais, o programa oferecerá serviços do TJ PI, Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT PI), Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (boletins de ocorrências e outros), Detran PI, Receita Federal, INSS Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Piauí (OAB), emissão de documentos: certidões negativas, título eleitoral, CPF, cartão do SUS e CTPS e outros.
Para o prefeito Bruno Neto a implantação do programa no município será mais uma grande realização da sua administração. “Já conseguimos trazer o Banco do Brasil de volta e agora o Fórum com todos estes serviços. E, assim, é mais uma grande realização fruto do nosso trabalho. Vem muito mais notícias boas por aí”, acrescenta o gestor.
Além da presença do coordenador do programa, a reunião também contou com a colaboração do gestor executivo Carlos de Moura Rêgo, do superintendente de engenharia e arquitetura Otávio Nogueira e dos assessores Rafael Almendra e Pablo Rios. Assim, dentre os assuntos importantes da reunião, ficou marcada uma visita técnica da equipe de engenharia e TI na sede do antigo fórum para os dias 14 e 15 de março.
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