O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 7.279.036.990,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Pasep será creditado nas contas das prefeituras de todo o Brasil, nesta sexta-feira, 10. Em valores brutos, incluindo o Fundeb e o Pasep, o montante é de R$ 9.098.796.238,68.
No caso do Piauí, em valores bruto, serão repassados às prefeituras municipais o total de R$ 241.912.612,66. Desse total, 20% é descontado para o Fundeb, o que equivale a R$ 48.382.522,53. Há também o desconto de 1% do Pasep, que corresponde a R$ 2.419.126,13. Dessa forma, o valor líquido destinado a todas as prefeituras piauienses é de R$ 191.110.964,00.
O valor bruto do FPM de Teresina é de R$ 49.927.547,40, com desconto do Fundeb no valor de R$ 9.985.509,48, e do Pasep com valor de R$ 499.275,47, a capital receberá o valor líquido de R$ 39.442.762,45. No Piauí, 160 municípios receberão total de R$ 639.968,00, com desconto do Fundeb e Pasep, o valor líquido de cada um desses municípios é de R$ 505.574,72.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 0,53%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano.
A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro.
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