Programa de anistia do Detran-PI alcança mais de 520 mil motocicletas, diz Sefaz

No ano de 2023, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) alcançou diversas metas, incluindo a regularização dos condutores locais, a expansão de serviços e a digitalização de processos. A diretora-geral, Luana Barradas, destaca conquistas como a assinatura do Pacto Pela Redução de Acidentes e Mortes no Trânsito, alinhado aos princípios da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de reduzir em até 50% os índices de mortes no trânsito.

Para otimizar o atendimento aos cidadãos, Barradas ressalta a implementação de novas tecnologias e treinamentos para qualificação das equipes em diversos setores do Detran. Além disso, foram realizadas manutenções em sete Ciretrans e inaugurados novos postos Ciretran em Parnaíba, além de três em Teresina.

No âmbito social, o Detran executou o maior programa de anistia de débitos da sua história, promovendo a redução de diversas taxas de serviço direcionadas a pessoas de baixa renda no Estado. O programa, lançado pelo Governo do Piauí por meio da lei nº 7.995/23, ofereceu descontos para mais de 430 mil proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas.

"Os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas (cc) começaram a ter acesso ao novo sistema de descontos de 90% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de redução dos valores de dívidas de taxas de licenciamento e multas do Detran-PI e da Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans), relativos a débitos somados até o ano de 2022", explica Luana Barradas.

De acordo com dados fornecidos pelo setor de Tecnologia da Informação do Detran-PI, mais de 430.000 motocicletas foram beneficiadas com os descontos no programa de regularização instituído por meio da Lei nº 7.995/23. Ainda conforme estatísticas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de 523.394 mil veículos da mesma categoria foram isentos do pagamento do IPVA de 2023 com a medida.

Luana Barradas informa ainda que foi oferecido aos proprietários de carros a possibilidade de quitar suas dívidas em multas e licenciamento com descontos de até 95% nos juros aplicados sobre as penalidades e impostos. “O Detran está com a plataforma atualizada para o ingresso dos proprietários de veículos. É uma oportunidade que o governo está dando, com descontos de até 95%, para a população regularizar a frota de carros e motos em todo o Estado, como forma de garantir a segurança nas estradas e também contribuir para redução de acidentes”, destaca a diretora-geral do Detran, Luana Barradas.

Detran disponibiliza 15 serviços no Gov.pi Cidadão

Lançado em outubro deste ano, a plataforma Gov.pi Cidadão agilizou os serviços públicos de vários órgãos e o Detran Piauí tem 15 serviços ofertados, o que reduz as filas de atendimento e facilita o acesso dos usuários.

"A digitalização dos procedimentos administrativos internos e estabelecimento do protocolo digital no órgão agilizam os serviços e asseguram o armazenamento de dados, bem como reduzem o uso de papel e descarte de poluentes ao meio ambiente", disse a diretora-geral, informando ainda que no mês de janeiro, o órgão deixará de receber processos físicos oriundos de outros setores do Governo do Estado.

Luana Barradas informa que, no primeiro semestre, houve a troca dos totens de serviços digitais, que agora apresentam tela inteligente, sensível ao toque e com leitura a laser para pagamentos imediatos. "Os novos e modernos totens proporcionam mais agilidade na emissão e no pagamento de taxas, multas e licenciamento de veículos por meio do cartão de crédito e até via Pix. Para os despachantes credenciados ao órgão foi implantado um novo sistema de cadastro e análise de processos, 100% digital", declara, citando também o novo procedimento de vistoria digital para licenciamento e registro de veículos, em todos os postos e setores de despachantes credenciados no Piauí e ainda o lançamento do Chatbot, ferramenta exclusiva para dispositivos móveis, na qual o cidadão poderá acessar informações e serviços relacionados a veículos, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta de débitos e multas, documentação, impressão de boletos, dentre outros, sem sair de casa.

“Assumimos o desafio de dar uma nova cara administrativa e tecnológica ao Detran. As metas estabelecidas foram cumpridas e tornaram o órgão um dos mais bem avaliados neste ano, graças ao empenho das equipes setoriais, aos implementos feitos neste período, com resultados satisfatórios, sobretudo na percepção do cidadão piauiense. Isso nos enche de orgulho e nos motiva a avançar mais ainda”, avalia a diretora-geral, Luana Barradas, informando que o Detran Piauí investiu na tecnologia para desafogar mais de 10 mil exames práticos que estavam reprimidos no sistema para aquisição de CNH. A chegada da baliza eletrônica trouxe eficiência e transparência aos exames práticos e a proposta é zerar a fila de espera até o início do ano de 2024.