Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Ceará serão ouvidos

Será realizada no próximo dia 17, a partir das 9 horas, na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) um debate com a participação de prefeitos, vereadores, representantes da população urbana e rural de cidades envolvidas no processo de litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. 

QUAIS CIDADES ESTÃO NA LISTA? Estão na lista as cidades de Luís Correia, Piracuruca, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Domingos Mourão, São Miguel do Tapuio e Buriti dos Montes.

PREPARAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT). A reunião é preparatória para as audiências públicas que serão realizadas posteriormente nas cidades e que serão realizadas pela Comissão de Estudos Territoriais da Alepi, também por requerimento de autoria do deputado.

VEJA QUEM ESTARÁ PRESENTE: Segundo informações da APPM, além de prefeitos, vereadores, moradores, comerciantes dos nove municípios envolvidos, também foram convidados representantes de órgãos como a Procuradoria Geral do Estado, IBGE, Seplan entre outros.

DISPUTA ENVOLVE CERCA DE 3 MIL KM², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses, e objetiva a proteção do território piauiense contra avanços do Estado vizinho. Para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), a decisão deve se apoiar em dois fatos importantes que devem ser os principais motivos para que a decisão seja favorável ao Piauí.

APRESENTAÇÃO DEVE SER EM MAIO: Ao fim de 2023, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmem Lúcia, relatora do processo, solicitou ao Exército Brasileiro uma perícia na área em questão para a elaboração de um laudo. A apresentação desse relatório pericial deve ser feita em maio de 2024, e a PGE-PI mostra boas expectativas em relação a esse resultado.