TJ-PI conquista selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) alcançou um marco inédito ao receber o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública 2023 (PNTP). Essa distinção reflete o comprometimento do TJ-PI com a transparência, atingindo 100% na divulgação de informações essenciais e alcançando 96,67% no Índice Geral de Transparência. Este desempenho representa um aumento significativo em relação a 2022, quando o tribunal atingiu 77,66% em seu primeiro ano no programa.

Na avaliação do nível de transparência de mais de 8 mil portais públicos no país, o TJ-PI se destacou entre os Tribunais Estaduais, juntamente com Piauí, Rondônia, Goiás, Amazonas, Pará e Bahia, que também foram agraciados com o selo Diamante.

A divulgação dos resultados ocorreu durante o Seminário Transparência em Foco, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, na última segunda-feira (13). O evento reuniu especialistas para discutir os avanços e desafios na efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.

A metodologia de avaliação dos portais inclui a verificação de pelo menos 100 itens em cada site, e os resultados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública. Neste portal, é possível analisar o nível de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas em todas as esferas de governo.

O presidente do TJ-PI, des. Hilo de Almeida, destacou que a conquista do selo Diamante é resultado dos esforços dedicados pelos magistrados e servidores do tribunal. Ele enfatizou que, mais do que um prêmio, a conquista reflete o avanço do TJ-PI em direção a uma Justiça mais célere, conectada com a sociedade e fundamentada na transparência.

Luiz Paiva, superintendente de Controle Interno do TJ-PI, enfatizou que a transparência é uma prioridade para o tribunal. Ele ressaltou o objetivo de disponibilizar informações públicas de maneira ampla e compreensível, estimulando o controle social. Os dados detalhados serão disponibilizados no Radar da Transparência Pública, permitindo que os usuários acessem as informações correspondentes aos Poderes, Órgãos e Entidades públicas.