Vereador do Maranhão questiona regularidade fiscal da Pipes Empreendimentos

O vereador Miguel do Tiririca, de Parnarama, Maranhão, participou do programa Bom Dia Meio Norte nesta quinta-feira (7) para comentar as altas taxas cobradas na travessia entre o município maranhense e Palmeirais, no Piauí. Ele afirmou que a Pipes Empreendimentos Ltda, responsável pela balsa, não repassa nenhuma porcentagem dos valores arrecadados ao município e colocou em dúvida a regularidade fiscal da empresa que presta o serviço há mais de 30 anos na região. Assista à entrevista completa abaixo.

Os altos valores da passagem da balsa, que realiza a travessia de veículos e pedestres entre Parnarama e Palmeirais, têm gerado reclamações de condutores de veículos pesados que fazem o percurso diariamente. O vereador afirma ter feito um ofício solicitando a discussão do tema e a construção de uma ponte entre as duas cidades, que será encaminhado ao deputado federal Henrique Júnior, do Maranhão, que assumiu esta semana uma vaga na Câmara Federal após rodízio entre deputados federais do Partido Liberal (PL).

"Não dá 1 quilômetro de balsa do Piauí para o Maranhão. A dúvida dos parnaramenses, inclusive de políticos, é sobre como funciona a concessão. A gente do estado do Maranhão tem pesquisado como é a concessão e por que a empresa não paga o ICMS. Você recebe a nota fiscal, o cupom de pagamento e ela não informa o imposto, ou seja, entra livre e sem imposto", contou o vereador.

Para chegar à sede do Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC), em Teresina, Miguel do Tiririca, que mora em Parnarama, pagou a taxa de R$ 24 reais para fazer a travessia do Rio Parnaíba. Ele utilizou carro próprio, uma caminhonete. "Se o estado não recolhe, o município não recebe a parte dos 25% do ICMS. O município fica à mercê da situação, podendo receber 25% do valor que o estado receberia, comprando uma ambulância para ajudar na saúde, manutenção do município, ações básicas da assistência social, inovações", disse.

Uma placa da empresa Pipes Empreendimentos, proprietária da balsa, apresenta os valores cobrados para atravessar o Rio Parnaíba, sendo R$ 260,00 para carretas de 10 eixos carregadas, R$ 210,00 para carretas vazias, R$ 40,00 para micro-ônibus e R$ 4,00 para motocicletas. 

Em 2012, Miguel do Tiririca afirma ter tido acesso a informações indicando que a empresa faturava cerca de R$ 400 mil por mês. Ele acredita que há um acordo interno da empresa com estado, mas que não é devidamente esclarecido à população.

“A única coisa que eu posso garantir é que eles não pagam imposto como consta no recibo. Até agora, não foi discutido formalmente um projeto que viabilize a construção de uma ponte nas duas cidades. Todas as vezes que o governo do estado trata desse assunto, pode estar qualquer governador, eles seguram esse assunto. Dinheiro tem muito naquela região, eu acho que é porque não querem construir. Há quantos anos a empresa não trabalha em Parnarama e nada feito”, falou.

Ele fez um apelo para que o governador do Piauí, Rafael Fonteles, faça um acordo com o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) para unir esforços e viabilizar a construção de uma ponte. “Gostaria de pedir ao Rafael Fonteles que fizesse uma força-tarefa, pedisse ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, para que em parceria pudesse construir essa ponte em Parnarama, não só Parnarama, como Matões, Buriti Brau, Passagem Franca, São Francisco do Maranhão. São mais de cinco cidades que estão sofrendo com essa situação, e o município de Parnarama pede ao governador e todos os deputados que tenham, amigos, vamos nos ajudar porque sabemos que a situação está complicada", afirma.

A produtora Luzikelly Oliveira descreve o tempo de espera por uma balsa é alto e ainda menciona há os riscos na navegabilidade, na esposição de cheia e seca do rio Parnaíba. Segundo ela, a travessia dura pouco mais de 15 minutos. "Quando o Rio Parnaíba está mais seco, a balsa chega a atolar. Uma vezes, precisou ser feita a transferência de veículos e pessoas para outra balsa, no meio do rio. Foi tensa a situação", declarou.

O Meionorte.com entrou em contato com a Pipes Empreendimentos Ltda, responsável pela balsa, mas ainda não obteve respostas.