300 detentos de Teresina vão ter indulto natalino

Presos de três penitenciárias de Teresina terão direito à saída temporária neste Natal. Cerca de 300 pessoas sairão das penitenciárias no dia 23 de dezembro para se confraternizar com suas famílias e só deverão retornar só em 2 de janeiro do próximo ano. Segundo o juiz da Segunda Vara Criminal, José Vidal de Freitas, eles preenchem os requisitos exigidos para conseguir o benefício.

Para que possam gozar dessa folga, o juiz explica que o preso deve estar cumprindo pena em regime semiaberto ou aberto, ter cumprido um sexto da pena e ter apresentado bom comportamento. Além disso, essa saída temporária é garantida ao apenado, por lei. ?Estes presos que cumprem os pré- requisitos exigidos têm direito a cinco períodos de sete dias para sair da penitenciária, durante o ano. Essa saída do final de ano está respeitando isso?, pontuou José Vidal.

Para o juiz, essa iniciativa de possibilitar a saída provisória dos presos ajuda no processo de reintegração social deles. ?Se eles saem e, lá fora, se comportam bem e na data certa eles voltam, mostra que eles podem continuar recebendo os benefícios e que estão no caminho certo?, disse. Dentre as restrições no período em que está fora da prisão, além do bom comportamento, o preso não pode sair da cidade, a menos que consiga uma autorização prévia.

Por outro lado, caso apresente um mau comportamento, o apenado poderá ter regressão do regime prisional, ou seja, pode passar de um regime menos severo, como o aberto, por exemplo, para um mais severo como o semiaberto, dependendo da gravidade do ato praticado. Já aqueles que não voltarem na data certa para a penitenciária terão prisão decretada e consequentemente terão regressão do regime prisional.

?São poucas as pessoas que não retornam à prisão durante essas saídas temporárias. Geralmente elas voltam porque, por serem pessoas que apresentam bom comportamento, elas têm benefícios e não querem perdê-los. Em experiências anteriores nós percebemos que cerca de 90% deles voltam na data certa?, afirmou.

Receberam o benefício os presos da Penitenciária Major César, Penitenciária Feminina e Casa de Albergado.