800 grampos telefônicos autorizados no Piauí em 2007

Dados oficiais das operadoras de telefonia enviados ? CPI dos Grampos e compilados por t?cnicos da comiss?o revelam que foram feitas pelo menos 375.633 escutas telef?nicas com autoriza?es judiciais em 2007 -ou seja, em m?dia foram iniciadas mais de mil intercepta?es a cada dia, informou ontem o jornal ?Folha de S. Paulo?.

A an?lise dos dados revelou irregularidades expl?citas, como grampos determinados por varas de fam?lia - a lei diz que a escuta s? pode ser usada em investiga??o criminal. Tamb?m foram dadas ordens para intercepta?es por per?odo superior ao limite de 15 dias. H? casos de grampos cont?nuos por 190 dias, sem os devidos pedidos de prorroga??o na Justi?a, segundo o di?rio paulistano.

A ?Folha de S. Paulo? informou que o levantamento ? a espinha dorsal da investiga??o da CPI, que apontar? o abuso na utiliza??o do instrumento de investiga??o, segundo o presidente da comiss?o, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ): ?Esses dados in?ditos comprovam o descontrole total e absoluto de todas as institui?es que lidam com os grampos, da Justi?a ?s pol?cias, passando pelas operadoras, que s?o concession?rias de servi?o p?blico e muitas vezes n?o t?m controle dessas atividades?, diz Itagiba, exsecret?rio de Seguran?a do Rio e ex-superintendente da Pol?cia Federal no Estado.

N?o ? poss?vel dizer que foram grampeadas 375.633 linhas telef?nicas, j? que um mesmo n?mero pode ter sido alvo de ordens judiciais diferentes. E, dentre os pedidos atendidos pela Justi?a, tamb?m pode haver casos de prorroga?es de escutas em curso. Ainda assim, o n?mero contrasta com as declara?es do corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justi?a), Gilson Dipp, respons?vel por elaborar um cadastro dos grampos no pa?s.

Com base em informa?es recebidas pelo CNJ, Dipp afirmou que o n?mero de escutas foi ?infinitamente menor? do que dizia a CPI dos Grampos, conforme o jornal. Considerando apenas celulares, essas tr?s operadoras fizeram 85,7 mil escutas, a maioria em telefones de S?o Paulo: 21,7 mil (um em cada quatro grampos). Em seguida vieram os grampos em celulares do Paran? (13,3 mil), Santa Catarina (6,3 mil), Minas Gerais (5 mil) e Pernambuco (4,8 mil). Do Piau? figuram 800 grampos, basicamente em Teresina.

O corregedor referia-se ? estimativa da CPI de que 409 mil intercepta?es foram realizadas ano passado, feita a partir de depoimentos de representantes das operadoras ? comiss?o. Por?m, o n?mero calculado agora pela CPI com base nas informa?es prestadas pelas operadoras ? apenas 8% menor do que a primeira estimativa.