Acusado de matar advogado tem pedido de revogação de prisão negado

Francinaldo dos Santos Batista, mais conhecido como Neném, acusado de matar a tiros o advogado Ozires de Castro Machado, de 28 anos, em uma tentativa de assalto no dia 11 de setembro no bairro Saci, na zona Sul de Teresina, solicitou junto à Central de Inquéritos da Capital a revogação de sua prisão e teve o pedido negado. O crime causou bastante revolta.

O juiz responsável, Arilton Rosal Falcão, da Central de Inquéritos, considerou que a 'gravidade concreta do delito expressa e o alto nível de ousadia, audácia e periculosidade por parte do acusado'. Na decisão, o magistrado argumenta haver justificativa e levou em conta o 'histórico criminal'.  Francinaldo entrou com o pedido alegando ser réu primário e ter residência ia fixa. 

A prisão preventiva é utilizada como um instrumento do juiz em um inquérito policial ou já na ação penal, ou seja, ela é um instrumento processual. Pode ser usada antes da condenação do réu em ação penal ou criminal e até mesmo ser decretada pelo juiz. A prisão deve seguir os requisitos legais para ser aplicada, regulamentados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal.

O crime

De acordo com a assessoria da Polícia Militar, Ozires Machado estava em seu carro já próximo de sua residência no bairro Saci quando foi abordado pelo criminoso. Após uma suposta reação, o advogado foi alvejado com um tiro. Testemunhas disseram que eram dois criminosos que queriam roubar o veículo da vítima. Após o crime, a dupla saiu correndo a pé em destino ignorado. 

Ele foi socorrido com vida para o Hospital de Urgência de Teresina, onde não resistiu e morreu. O diretor do HUT, Gilberto Albuquerque, informou que o jovem foi encaminhado para o hospital já em estado muito grave.

A equipe de investigação da Delegacia de Homicídios realizou a apreensão das roupas utilizadas por Francinaldo durante o crime e a identificação e apreensão do veículo VW/GOL, de cor vermelha, de placa  LWL-4131, que foi utilizado para o apoio da ação criminosa.