Geraldo Altino Alves, acusado pelo Ministério Público de ter assassinado a tiros a vítima Edvaldo Francisco Batista, conhecido por “Nego de Chiquim”, foi levado a julgamento nesta terça-feira (11), pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Jaicós e condenado a pena de seis anos de prisão.
O crime aconteceu no dia 24 de abril de 2018, por volta das 14h30min, na localidade Pau Ferrado, zona rural do município de Jaicós, e foi testemunhado pela esposa e um tio da vítima.
A sessão plenária aconteceu na sala de audiências do Fórum Desembargador Fernando Lopes Sobrinho, sede do Poder Judiciário na Comarca de Jaicós, presidida pelo juiz Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa.
O julgamento teve início às 8h. Durante a manhã foram ouvidos o réu, que participou da sessão por meio de videoconferência, e as testemunhas arroladas pela defesa e acusação. Os debates aconteceram no turno da tarde.
O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça, Dr. Sebastião Jacson Borges, defendeu a condenação do acusado sustentando a tese de homicídio simples. A defesa técnica, por sua vez, feita pelos advogados José de Sousa Neto, Francisco Cleyton Figueredo e Fleyman Flab Florêncio, levantou a tese de homicídio privilegiado.
O Conselho de Sentença, por maioria, reconheceu a materialidade e autoria delitiva, não absolvendo o réu da imputação de homicídio. Geraldo Altino Alves foi condenado a pena base de 8 anos de reclusão. O juíz porém, reconheceu a existência de causa de diminuição de pena referente ao privilégio, reduzindo a mesma a 6 anos de prisão.
Conforme a decisão, Geraldo Altino já cumpriu 2 anos e 6 meses de prisão, restando uma pena de 3 anos e 6 meses a ser cumprida, tendo assim o direito de passar para o regime aberto.
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