Advogado de Abdelmassih recorre ao STF

Depois de a Justiça negar dois pedidos de liberdade, a defesa do médico Roger Abdelmassih, de 65 anos, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de habeas corpus foi feito no sábado (22), no plantão do STF, em Brasília, pelo advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o médico.

?O pedido será julgado, mas não sei quando será?, afirmou o advogado de Abdelmassih, preso em São Paulo desde o dia 17 de agosto, acusado de estuprar 56 pessoas, a maioria ex-pacientes.

De acordo com o STF, o habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Gracie. Como ela não estava em Brasília no fim de semana, o caso foi encaminhado para a relatoria do ministro Cezar Peluso. Ele, porém, preferiu aguardar o retorno de Ellen, que já está na capital brasileira, e deve tomar uma decisão sobre o pedido a qualquer momento.

O médico é um famoso especialista em reprodução assistida. Ele está preso no 40º Distrito Policial, em Vila Santa Maria, capital paulista. O advogado dele nega as acusações e informou que até esta segunda não havia nenhuma possibilidade de transferência de Abdelmassih. "Quem decide isso [a transferência] é o juiz corregedor [dos presídios]".

Sessenta e cinco mulheres já procuraram a Polícia Civil afirmando terem sido vítimas do médico Roger Abdelmassih, segundo a delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, Celi Paulino Carlota.

A Secretaria da Segurança Pública informa que a delegada da DDM afirmou ter relatado um primeiro inquérito à Justiça com 61 vítimas do médico. Desse número, a Justiça aceitou a denúncia de 56 mulheres, feita pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), do Ministério Público. Os depoimentos das vitimas foram a base do inquérito da polícia e da denúncia da Promotoria.

A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal da Capital. A Justiça só abriu processo criminal contra Abdelmassih por estupros porque, pela nova lei, o ato sexual não precisa ser consumado para se caracterizar o estupro.

Na mesma decisão do juiz, também foi decretada a prisão preventiva do médico. Como o relator do habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar, a defesa tentou no STJ obter a liberdade de Abdelmassih. O ministro Felix Fisher, do STJ, negou, no entanto, na noite de sexta-feira (21), a liminar em que o médico pedia para aguardar seu julgamento em liberdade.

Após a prisão de Abdelmassih, mais quatro mulheres procuraram a polícia afirmando terem sido vítimas do médico, segundo Celi disse à secretaria.

Registro suspenso

Roger Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado. A medida foi tomada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), após reunião com os integrantes do órgão na terça (18).

A Clínica e Centro de Pesquisa Abdelmassih, por meio de nota divulgada na quarta (19), afirmou que mantém padrões éticos e legais nos procedimentos médicos realizados em suas pacientes. O centro médico é gerenciado por Abdelmassih, que tem 65 anos.

O médico também é investigado por suposta manipulação genética. Ele foi indiciado em junho pela Polícia Civil, sob suspeita de estupro e atentado violento ao pudor. O Cremesp abriu 51 processos ético-profissionais contra o profissional.