Agentes penitenciarios são acusados de abusos físicos e psicológicos

De acordo com um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e divulgado nesta segunda-feira(26), Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, aproximadamente 1500 (1.506) detentos relataram terem sido vítimas de abusos físicos e psicológicos no estado, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2022 e 11 de maio deste ano. Em média, foram registrados quatro incidentes por dia durante o período analisado.

Conforme os resultados da pesquisa, a grande maioria das agressões (99,6%) foi reportada por homens durante as audiências de custódia, um procedimento no qual os presos são apresentados a um juiz para avaliar os requisitos da detenção. Mais da metade das vítimas que denunciaram maus-tratos (52,3%) têm entre 18 e 25 anos, e em 77,9% dos casos, os agentes da Polícia Militar foram apontados como os principais responsáveis pelas agressões. Entre as formas de violência física relatadas, os chutes (406 relatos), socos (423) e tapas no rosto (223) foram as mais frequentes.

Desde a primeira edição da pesquisa, publicada em 2019, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro recebeu um total de 4.444 casos relatados. No primeiro relatório, que abrangeu um período de dez meses entre 2018 e 2019, foram registradas 931 denúncias de agressões. Segundo a instituição, ao longo da série de relatórios, o número de denúncias de maus-tratos aumentou em 14%.

Segundo os dados da pesquisa, a maior parte dos ataques físicos e agressões psicológicas ocorreu nos locais de crime e detenção. Dos 1.274 relatos de tratamento desumano, 82,4% afirmaram terem sido vítimas de agressões físicas. Outros 7,2% relataram terem sido submetidos a tortura psicológica. Por sua vez, 10,4% dos relatos mencionaram terem sido alvo de ambas as formas de violação.

O defensor público André Castro, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ressalta que o monitoramento realizado pela Defensoria Pública revela uma triste realidade de violência institucionalizada.

– Os dados desse relatório são consistentes com os anteriores. A expectativa agora é que as câmeras corporais nos policiais possam ter algum impacto positivo, sendo uma fonte de prova essencial, seja para afastar a alegação de tortura ou para comprová-la. Porém, até hoje, nenhuma das dezenas de requisições de imagens feitas pela Defensoria Pública foram atendidas – destacou.

Em relação ao perfil das vítimas de agressões, constatou-se que 77,7% são de origem negra e 79% não concluíram o ensino fundamental. Homens representam a grande maioria das vítimas, totalizando 95,7% do número total. Quanto à faixa etária, a maioria dos afetados está na faixa dos 18 aos 25 anos (52,3%) e dos 26 aos 40 anos (37,7%).

No que diz respeito à localização geográfica, a maioria das vítimas é proveniente do estado do Rio de Janeiro (97%), sendo que aproximadamente 16,6% delas residem na cidade do Rio de Janeiro, principalmente nas Zonas Norte (42,2%) e Oeste (27,3%). Entre os casos com informações disponíveis, 79% das vítimas afirmaram estar ou terem estado empregadas, enquanto 23% relataram possuir alguma doença física ou mental, com destaque para doenças respiratórias e neurológicas.

O monitoramento das agressões faz parte do protocolo de prevenção e combate à tortura, estabelecido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 26 de junho de 2018. O objetivo é centralizar no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da instituição todos os casos de tratamento desumano atendidos pelos diversos órgãos da Defensoria.