Alunos expulsos por importunação sexual serão reintegrados, decide Justiça

A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários

Vídeo de grupo de calouros nu durante os jogos universitários | Reprodução
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Em decisão de caráter liminar emitida pela 6ª Vara Federal de São Paulo ordenou a reintegração à Universidade Santo Amaro (Unisa) dos 15 alunos que haviam sido expulsos da faculdade de medicina. A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários. A notícia foi revelada pelo portal G1 e confirmada por advogados envolvidos no caso. 

O advogado Adilson José Vieira Pinto representou dois calouros de 18 anos e impetrou dois mandados de segurança em varas diferentes. Na 6ª Vara, obteve a vitória imediata, anulando a portaria de expulsão da Unisa e beneficiando todos os estudantes punidos. A Unisa declarou que cumprirá a decisão prontamente, permitindo que os alunos voltem às aulas a partir de quarta-feira (27).

O processo corre em segredo de Justiça, mas o advogado Vieira Pinto afirma que os alunos receberam a notícia com emoção e estão ansiosos para retornar. Os argumentos apresentados à Justiça Federal visam garantir o amplo direito de defesa dos alunos, sem discutir o mérito dos fatos ocorridos durante o evento esportivo. Estudantes alegam diferentes situações, desde não estar presente no local até serem pressionados por veteranos. 

A Unisa planeja instaurar uma comissão de sindicância para investigar os fatos. Além de defender o amplo direito de defesa, os advogados destacam a necessidade do retorno imediato ao curso, argumentando que o prejuízo aos estudantes, mesmo se inocentados posteriormente, seria irreparável. A Unisa já estava considerando a possibilidade de revisão da decisão de expulsão dos estudantes.

A universidade enfatizou que a punição teve caráter punitivo e pedagógico, reforçando sua postura contra atos vexatórios. O caso gerou debates sobre trotes violentos e comportamentos inapropriados em eventos estudantis, com a Unisa buscando liderar essa discussão na comunidade acadêmica. A decisão foi confirmada à colunista Mônica Bergamo pelo advogado da Unisa, Marco Aurélio de Carvalho.



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