Após audiências de custódia, 368 presos estão com tornozeleiras

O secretário da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Carlos de Moura Rêgo, informou que dos 2.254 presos de Teresina que participaram das audiências de custódia, a partir do dia 21 de setembro de 2015, 368 presos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas fornecidas pela Secretaria Estadual de Justiça e 449 foram encaminhados para acompanhamento e assistência psicológica pelos Centros de Atenção Psicossociais (Caps) por transtornos mentais ou psicológicos.

O juiz Luiz Moura afirmou que o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas tem que estar funcionando, caso contrário os acusados que cometeram crimes vão cometer todos os tipos de desatino.

“Se você mandar uma pessoa para o Caps para fazer tratamento e se o médico não te mandar um relatório mensal, semanal da pessoa e informar de que ele não está cumprindo o tratamento ou está tendo um desvio e não informar ao juiz, o que o magistrado pode fazer? Quando é que um dependente químico, que em vez de ser enviado para a penitenciária está sendo enviado para o Caps, o médico está fornecendo o laudo, que que está tratando, está melhorando, que não oferece nenhum risco à família dele, nem a sociedade, tudo bem, mas no momento em que o juiz não recebe o relatório, o que ele vai fazer? Enquanto não houver no Estado do Piauí, uma preocupação com esses tipos de serviços, eles não vão funcionar”, declarou Luiz Moura.

Segundo ele, se não fosse a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e as audiências de custódia poderia permanecer a situação anterior, que era a de que em todas as Delegacias de Polícia Civil com presos.

“Acabamos com a Central de Flagrantes como uma prisão superlotada. Não existe em Teresina nenhum preso na Central de Flagrantes. Todos os presos de flagrante delito vão para as audiências de custódia. Nas audiências de custódia, os presos vão para o sistema penitenciário ou para tratamento médico e psicológico ou ficam em casa com tornozeleiras eletrônicas”, falou o juiz Luiz Moura.