Brasil termina mandato no Conselho de Segurança da ONU

O mandato do Brasil na presidência do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) termina nesta terça-feira, 31 de outubro de 2023. Mauro Vieira, que é o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, assumiu a liderança do Conselho em 1º de outubro. A China sucederá o Brasil na presidência do Conselho de Segurança em novembro, e o Equador assumirá o cargo em dezembro.

Encarregado por preservar a paz no âmbito internacional, o Conselho de Segurança da ONU é composto por cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Além desses membros permanentes, o Conselho também inclui membros rotativos, que atualmente são Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

Durante o mandato brasileiro na presidência do Conselho de Segurança, a agenda foi dominada pelo conflito entre Israel e o Hamas, que começou em 7 de outubro. O ministro Mauro Vieira presidiu uma sessão de emergência na segunda-feira, 30 de outubro, na qual ele criticou a demora na aprovação de uma resolução sobre o conflito. Ele afirmou que o Conselho "tem falhado vergonhosamente" em encerrar a guerra.

O chanceler brasileiro observou que, desde o início do conflito, o Conselho de Segurança realizou reuniões e ouviu discursos, mas não conseguiu tomar uma decisão para acabar com o sofrimento humano na Faixa de Gaza. Ele argumentou que o Conselho "possui os meios para agir", mas tem "repetidamente e vergonhosamente" falhado.

Desde o início do conflito, o Conselho de Segurança rejeitou resoluções propostas pelo Brasil, pelos Estados Unidos e duas propostas russas. Em um discurso durante a Cúpula da Paz, realizada no Cairo, Egito, em 21 de outubro, Mauro Vieira afirmou que a "paralisia do Conselho de Segurança está tendo consequências devastadoras na vida dos civis", algo que, segundo ele, "não é do interesse da comunidade internacional".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), também criticou o Conselho de Segurança em várias ocasiões. Em 26 de agosto, ele destacou que o órgão deveria promover a segurança, a paz e a tranquilidade, mas que, na prática, estava conduzindo a guerra sem consulta.

Em 27 de outubro, Lula criticou o direito de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança, chamando-o de "uma loucura". Isso ocorreu após a não aprovação de uma proposta brasileira sobre o conflito entre Israel e o Hamas. A resolução recebeu 12 votos a favor, 1 contra e duas abstenções, mas não foi aprovada devido ao veto dos Estados Unidos, que são membros permanentes do Conselho.

O presidente brasileiro reiterou seu apoio a uma reforma do Conselho para incluir mais membros permanentes. Essa tem sido uma questão em sua agenda desde seu primeiro mandato, embora, atualmente, não haja perspectivas de uma mudança efetiva no órgão.