Casal acusado de espancar filha até a morte pode ir a júri popular

A mulher de 24 anos acusada de espancar a filha de três anos até a morte, em fevereiro de 2010, foi ouvida por cerca de três horas na tarde de quarta-feira (23), no fórum de Campo Grande. O advogado de defesa, Edison Costa da Fonseca, afirmou que o exame necroscópico não conseguiu comprovar qual objeto teria causado a lesão cerebral que levou à morte da menina, e que teria havido uma sequência de acidentes domésticos antes da morte.

A acusada foi a última a ser ouvida no processo. O ex-marido, um homem de 27 anos, também está sendo acusado pelos crimes, mas já foi ouvido no dia 31 de agosto. Outras 22 testemunhas foram listadas pela 1ª Vara do Tribunal do Júri. Agora, o juiz vai aguardar os requerimentos da defesa e acusação para decidir se o casal será ou não encaminhado ao júri popular.

De acordo com informações da Polícia Civil, a criança morreu no hospital, onde deu entrada com vários ferimentos e hematomas. O caso começou a ser investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), sob suspeita de maus-tratos.

O laudo pericial constatou lesão cerebral gravíssima letal e traumatismo crânio-encefálico em função de ferimentos provocados por objeto contuso na cabeça, membros e abdômen, segundo a polícia. O exame constatou ainda que as lesões ocorreram pelo menos um dia antes do óbito, e que a menina foi levada ao hospital quando estava desacordada.

Na fase do inquérito, a mãe e o padrasto disseram à polícia que a menina tinha se machucado em casa, ao cair dentro de uma banheira. À época, o casal chegou a ser preso, mas foi solto para responder ao processo em liberdade.

Segundo o advogado de defesa, a acusada confirmou durante o depoimento que ela e o ex-marido corrigiam a criança com palmadas, quando necessário, mas não a ponto de machucá-la.

Fonseca explicou que a intenção da defesa é desqualificar a denúncia da promotoria, passando de homicídio triplamente qualificado para maus-tratos. ?Os fatos apurados, as provas se enquadram melhor como maus-tratos?, diz.