A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tribut?ria, Econ?mica e Contra as Rela?es de Consumo (Deccortec) atua no combate ? pirataria e na defesa do cidad?o, e em virtude de uma a??o efetiva de investiga??o o n?mero de den?ncias foi reduzido. No entanto, segundo o escriv?o Francisco Jos?, a delegacia recebe den?ncias e vai fazer a investiga??o. Enquanto ocorre o per?odo de investiga??o, o delegado Samuel Silveira diz que h? o sigilo de informa?es.
O delegado diz que os CDs e DVDs s?o os produtos mais pirateados, ferindo o Art. 184 do C?digo Penal, que trata da viola??o ao direito autoral. No entanto, o consumidor precisa ter cuidado, pois perfumes, rem?dios e outros objetos tamb?m n?o escapam da falsifica??o.
Com rela??o aos produtos apreendidos, o delegado diz que a Deccortec pede autoriza??o ? Justi?a para destruir ou dar uma finalidade ?til. Ao todo, a delegacia trabalha com 15 funcion?rios, que investigam os pontos de produ??o, pois o fechamento do local da produ??o impede que o produto chegue aos ambulantes.
Ao serem identificados os pontos de produ??o, o delegado diz que os respons?veis s?o presos e respondem criminalmente.
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