Defesa pede habeas corpus para ex de advogada

O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.

Mizael, que é réu no processo no qual é acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, teve a prisão decretada pelo juiz Leandro Bittencourt Cano, de Guarulhos, na Grande São Paulo, no final da tarde de terça-feira (3). Desde então, ele está foragido e é procurado pela polícia. Segundo Haddad Júnior, Mizael é inocente, mas não vai se entregar até que se esgotem todos os recursos para mantê-lo em liberdade.

Em seu pedido de liminar, o defensor de Mizael alegou que seu cliente só pode ser julgado por um juízo de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, onde Mércia foi morta.

?Vou usar o argumento do promotor na denúncia de que ele mesmo fala que Mércia morreu em Nazaré para mostrar que o juízo de Guarulhos é incompetente. A lei diz que a Promotoria e Justiça de um crime devem ser da mesma cidade onde o crime ocorreu?, afirmou nesta quarta por telefone o advogado de Mizael se referindo a denúncia feita à Justiça pelo promotor Rodrigo Merli Antunes, também de Guarulhos.

?A prisão é arbitrária. Só aceito uma decisão da Justiça de Nazaré Paulista, por isso que ele não vai se apresentar agora?, afirmou o advogado de Mizael.

O advogado e policial militar reformado que é acusado de matar a ex já concedeu entrevista dizendo que iria se apresentar caso a prisão preventiva dele fosse decretada. ?Mas só se fosse decretada por Nazaré?, rebateu Haddad Júnior.

O pedido do habeas corpus será analisado e julgado por um desembargador do TJ. Depois da sua decisão, o mérito será levado novamente a julgamento pelo relator e mais dois outros desembargadores.

Caso tenha a liminar negada no TJ, Haddad Júnior falou que irá recorrer também a outras instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Somente após esgotadas todas as possibilidades de recursos é que Mizael poderia se apresentar à polícia para ser preso.