Delegada culpa Justiça por prisão de menina no PA

A delegada Liana Martins Paulino, que cuida das investiga?es administrativas na Pol?cia Civil do Par?, disse que o sistema penal tem responsabilidade sobre a apreens?o de uma jovem de 15 anos em uma cela com 20 homens presos na cidade de Abaetetuba (PA) durante um m?s. Liana responsabilizou tamb?m a ju?za da 3? Vara Penal de Abaetetuba, Clarice Maria de Andrade, que determinou que a jovem permanecesse presa.

O Conselho Tutelar de Abaetetuba denunciou na segunda-feira ao Minist?rio P?blico e ao Juizado da Inf?ncia e da Adolesc?ncia o caso da jovem. A menina teria sido estuprada pelos homens.

"Estamos apurando as responsabilidades, inclusive a do sistema penal. Porque a cust?dia dos presos estava a cargo da Justi?a e existe uma diretoria l?", explicou adelegada.

Segundo Liana, os abusos cometidos contra a jovem poderiam ter sido evitados se houvesse mais empenho das autoridades. "Existe uma cadeia p?blica na cidade, com um pouco de boa vontade, ela poderia ter sido transferida", completou.

A representante da Pol?cia Civil do Par?, no entanto, n?o soube esclarecer se os delegados respons?veis pela pris?o da jovem poderiam ter evitado que ela ficasse presa na mesma cela que outros 20 homens. "Eles tinham de mant?-la presa em flagrante, mas onde ela seria deixada? Eles tinham de lev?-la para a cela, n?o podiam ficar aguardando na sala deles porque se ela fugisse, a responsabilidade seria dos policiais", destacou.

De acordo com Liana, depois de prender a jovem, a delegada Fl?via Ver?nica comunicou ? ju?za Clarice Andrade que n?o havia lugar para recolher a menina. Mesmo assim, a ju?za determinou que fossem mantidos o flagrante e a pris?o.

Ontem, a Secretaria de Seguran?a P?blica do Par? afastou Fl?via, o titular da delegacia de Abaetetuba e o superintendente da Pol?cia Civil na regi?o, Fernando Cunha.

Quanto ? idade da jovem, ainda n?o existem informa?es exatas. A delegada Liana Martins explicou que, segundo a certid?o de nascimento, ela tem 15 anos, mas existe tamb?m uma certid?o de batismo na qual a mo?a teria 20 anos.

Para Maria Julia Deptulski, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian?a e do Adolescente (Conanda) ?rg?o ligado ? Secretaria de Direitos Humanos da Presid?ncia da Rep?blica a idade da jovem tem pouca import?ncia diante da gravidade dos fatos. "Isso ? um ato altamente ilegal. A lei n?o permite que ningu?m, seja adolescente ou adulto, divida celas com pessoas de outro sexo".

Segundo Maria J?lia, o Conanda enviar? um documento ao governo do Par? para exigir a puni??o dos respons?veis.

A coordenadora do Programa de Acesso ? Justi?a da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) Eliceli Abdoral, declarou que esse ? um caso t?pico de viola??o de direitos fundamentais.

"Permeando esse caso, a gente pode verificar crimes t?o graves como abuso sexual, abuso de autoridade, tortura por omiss?o, viol?ncia de g?nero, s? para citar algumas viola?es de direitos humanos", disse.

De acordo com Eliceli, uma equipe multidisciplinar da SDDH, composta por psic?logos, assistentes sociais e advogados, atender? a jovem.