Dupla suspeita de agredir gay pode levar multa de até R$ 55 mil

A dupla suspeita de espancar, no início da semana, um universitário homossexual de 27 anos será processada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo. De acordo com a pasta, se condenados, cada um dos agressores poderá levar multa que varia de mais de R$ 18 mil a R$ 55 mil.

O crime aconteceu na noite de segunda-feira (3), na Rua Henrique Schaumann perto da Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

André Baliera disse à polícia que caminhava na calçada quando ouviu gritos de ocupantes de um veículo. Ao questionar o motivo dos xingamentos, um deles teria descido do carro iniciado uma discussão. A vítima relatou ter sido agredida com golpes na cabeça. A discussão só foi controlada com a chegada da Polícia Militar, que prendeu os dois suspeitos, de 25 e de 29 anos.

Segundo a secretaria, a multa por homofobia tem como base a lei paulista número 10.948/01, que pune ?toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero?. A lei abrange todo tipo de ação ?violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica? contra o homossexual.

No caso de Pinheiros, o jovem agredido disse ter sido chamado de ?veado?. "Os dizeres, segundo a vítima, seriam preconceituosos, referiam-se a homofobia", disse ao G1 o delegado Paulo Roberto Nascimento de Oliveira, do 14º Distrito Policial, em Pinheiros. O caso foi registrado como tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe.

A homofobia por parte dos agressores pode ter sido outra motivação, de acordo com Margarete Barreto, delegada titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai acompanhar as investigações do caso. ?Abrimos uma pasta para este caso e vamos levantar se os agressores têm alguma ligação com grupos de intolerância", disse. Neste caso, homofobia seria um agravante a ser levado em consideração em eventual julgamento.

O jovem agredido foi socorrido e levado ao Pronto-Socorro da Lapa. Ele foi liberado horas depois, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Defensoria Pública

O Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública, vai promover no domingo (9), em São Paulo, uma atividade de orientação jurídica sobre o combate à homofobia. Os atendimentos acontecem das 13h e 18h, no Largo do Arouche. Seis defensores públicos vão oferecer orientações sobre a lei 10.948/01.

Segundo o órgão, nos últimos anos o número de relatos de homofobia encaminhados ao núcleo aumentou. Em 2008, foram registrados 29 casos; em 2011, esse número passou para 66 (crescimento de 227%). Somente no primeiro semestre de 2012, a Defensoria recebeu 50 ocorrências.