Escrivão da polícia é condenado por pornografia infantil

Um escrivão da Polícia Civil de São Paulo foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto e multa por possuir e disponibilizar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O policial foi denunciado em agosto deste ano, com base em dados colhidos em um desdobramento de uma operação deflagrada pela polícia alemã para reprimir a pornografia infantil. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão para pedir o aumento da pena.

Segundo a denúncia do MPF, o caso começou em 2004, através da identificação de inúmeros usuários no mundo todo que efetuaram o download de um vídeo que continha cenas de estupro de uma criança de quatro anos de idade. A polícia alemã descobriu um usuário brasileiro e encaminhou a informação à Polícia Federal (PF) brasileira.

Com a localização do réu, foi expedido mandado de busca e apreensão, resultando em sua prisão em flagrante. Durante as buscas foram apreendidas diversas mídias que continham os materiais ilegais, entre elas dois discos rígidos contendo 328 vídeos com cenas de sexo envolvendo crianças. Além disso, 41 fotografias de menores foram recuperadas no material apreendido. Quanto à prática da distribuição do conteúdo ilegal, foram encontrados 50 arquivos colocados à disposição para compartilhamento na web.

O réu, que responde ao processo preso, foi condenado pela prática da posse e pela publicação de pornografia infantil, mas o MPF recorreu da decisão para pedir o aumento da pena aplicada em ambos os crimes e a mudança do regime de prisão de semiaberto para fechado.

Em sua defesa, o policial alegou que possuía os vídeos de pornografia infantil porque estava investigando o crime. Segundo o MPF, entretanto, as provas do processo contradisseram a argumentação do réu, pois, entre outras razões, o acusado arquivava parte da pornografia infantil em HD separado no armário, fora do computador de trabalho, misturadas à pornografia comum. A suposta investigação nunca foi informada pelo acusado a seus superiores e não estava registrada em nenhum documento.