Espancadores de jovem serão julgados por lei anti-homofobia

A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo informou nesta quarta-feira (5) que irá oferecer denúncia e processar, com base na lei paulista anti-homofobia (10.948/2001), o estudante Bruno Portieri e o personal trainer Diego de Souza, acusados de espancarem o estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André Baliera, no início da noite da última terça-feira (4).

Portieri e Diego Souza serão processados na esfera administrativa e poderão ser condenados a pagar multa que varia de 1.000 Ufesp´s (R$ 18 mil) a 3.000 Ufesp´s (R$ 54 mil). O processo será julgado por uma comissão processante que, desde 2001, já julgou mais de 260 denúncias de homofobia.

De acordo com a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, Eloísa Gama Alves, a Secretaria da Justiça já está acompanhando o inquérito policial aberto contra os dois estudantes, por tentativa de homicídio, e deverá acompanhar o caso também na esfera judicial.

Para Eloísa Gama, o fato de o delegado ter lavrado boletim de ocorrência por tentativa de homicídio deve ser considerado um avanço, já que, na maioria dos casos de ataques contra homossexuais, o fato é entendido como lesão corporal.

Eloisa Gama disse que, mesmo antes de o Congresso não se posicionar sobre o projeto de lei que por lá tramita com o objetivo de criminalizar a homofobia, "os agressores precisam saber que o Estado de São Paulo não admite este tipo de violência e pune os responsáveis".

A coordenadora conta que, embora a lei complete 11 anos em 2012, muitas pessoas ainda não sabem de sua existência. Entretanto, aponta que o número de processos instaurados em 2011 (63 processos) foi quase o dobro daqueles abertos em 2010 (33), o que mostra que São Paulo tem intensificado o combate à homofobia.