Ex-prefeito de Picos Zé Nery é preso pela Polícia Federal

A Pol?cia Federal prendeu nesta ter?a-feira (27/11) o ex-prefeito da cidade de Picos, Jose Neri de Sousa, o Z? Neri, acusado pelo Minist?rio P?blico Federal de pr?tica de crimes quando foi gestor da cidade de Picos entre os anos 1997 e 2000. A pris?o foi decretada pelo Juiz Federal Sandro Helano Soares Santiago, da Subse??o Judici?ria de Picos, com base no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.666/93, e no Art. 168-A do C?digo Penal.

Na senten?a, o Juiz Federal condenou o ex-prefeito Jos? N?ri de Sousa pela pr?tica dos crimes tipificados no Decreto-lei 201/67, artigo 1?, incisos V (?ordenar ou efetuar despesas n?o autorizadas por lei, ou realiz?-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes?) e XI (?adquirir bens, ou realizar servi?os e obras, sem concorr?ncia ou coleta de pre?os, nos casos exigidos em lei?), por 09 vezes, em concurso material, fixando a pena em 04 anos e 06 meses de deten??o, em regime inicial semi-aberto, al?m de cassar-lhe os direitos pol?ticos pelo prazo da condena??o.

Embora a senten?a houvesse reconhecido o direito de o r?u recorrer em liberdade (pelo princ?pio do estado de n?o culpabilidade), sua defesa interp?s apela??o criminal fora do prazo, raz?o pela qual o Juiz Federal n?o a recebeu.

Por outro lado, o Minist?rio P?blico Federal manifestou expressamente n?o ter interesse em recorrer da senten?a, fazendo com que a mesma atingisse o tr?nsito em julgado, ou seja, n?o mais estivesse sujeita a modifica??o.

O Juiz Federal ent?o deu prosseguimento ao processo, determinando a pris?o do ex-prefeito, que iniciar? o cumprimento da pena na Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira, em Altos/PI, e oficiando ao Tribunal Regional Eleitoral do Piau? para comunicar a cassa??o dos direitos pol?ticos de Jos? N?ri de Sousa.