Ex-preso denuncia as sessões de espancamento em celas de tortura

Um ex-detento denunciou à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil) a existência de duas salas de tortura no Ceresp Gameleira, unidade prisional localizada na região oeste de Belo Horizonte. De acordo com as informações, os cômodos seriam usados pelos agentes penitenciários para sessões de "castigo" contra os presos, que estariam sendo espancados no local.

O presidente da comissão, William Santos, alega que este tipo de denúncia é recorrente no órgão. Ele afirma que vai enviar ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que as salas sejam "imediatamente fechadas". Além de agressões físicas, os detentos também sofrem provocações psicológicas no local.

? As sessões de tortura são praticadas principalmente de madrugada. A gente fala isso há 50 anos e as pessoas ficam achando que no Brasil não tem mais isso, mas lamentavelmente existe e as autoridades muitas vezes não tem conhecimento.

Ainda segundo Santos, há relatos ainda de que "tudo tem preço" dentro do presídio. Uma ligação telefônica, por exemplo, seria vendida pelos agentes penitenciários por R$ 300 aos detentos. O ex-presidiário que passou detalhes sobre o local contou que ficou preso por dez dias e que as noites na unidade eram "um terror".

O presidente da Comissão de Direitos Humanos explica que, embora muitos já tenham relatado as torturas, é a primeira vez que um ex-preso tem coragem de levar o caso adiante.

?Eles vêm até a gente, mas ficam com receio de dar encaminhamento. Nós queremos o fechamento destas salas, porque este tipo de mazela tem que ser afastada das unidades prisionais do Estado.

Resposta

Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que não há registros formalizados sobre as denúncias de tortura no Ceresp Gameleira. O órgão ressaltou, no entanto, que encaminhará os dados para apuração da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O comunicado destaca ainda que qualquer informação sobre desvios de conduta de servidores deve ser levada à Ouvidoria Geral do Estado, por meio do Disque Ouvidoria 162.